Legislativo apresenta balanço sobre os trabalhos realizados no primeiro semestre

A Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou no dia 16 de julho, sua última sessão ordinária antes do recesso da 16ª Legislatura. Nesse período de recesso,  balanço feito junto a Secretaria da Câmara, aponta um número recorde de indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores em comparação às duas últimas Legislaturas, ocorridas no primeiro semestre dos anos de 2005 e 2009, que representam a 14ª e 15ª Legislaturas, respectivamente. No total foram apresentadas, neste primeiro semestre do ano, 411 indicações contra 311 em 2009 e 157 em 2005. Na parte dos requerimentos, em 2005 foram registrados 72, em 2009 um total de 27 e na atual legislatura 105.
A maioria dos requerimentos apresentados este ano se refere a pedidos de informação ao Executivo Municipal. Além das indicações e requerimentos, a atual legislatura também apresentou expressivo número de proposituras. Foram registrados 63 projetos de lei, 5 projetos de lei complementar, 4 projetos de decreto, 2 projetos de resolução e um projeto de lei orgânica.
O presidente da Câmara de Cordeirópolis, José Geraldo Botion, diz que um dos motivos para o expressivo volume de trabalho é a maior participação da população nas sessões, assim como a presença de diversos segmentos da comunidade, que inclusive tem feito uso da palavra na tribuna da Câmara para reivindicar melhorias, sempre de forma ordeira e pacífica.
Outro ponto de destaque na avaliação de Botion, que inclusive comprova o maior interesse das pessoas pelo Legislativo, são os eventos sediados pela Câmara. Dentre eles, a audiência pública sobre o projeto de recuperação da Rodovia Constante Peruchi (SP-316), que liga o município de Cordeirópolis a Rodovia Anhangüera passando por Cascalho, realizado no mês de junho, além da palestra “Água e Sustentabilidade”, ministrado pelo deputado e professor Antônio Carlos Mendes Thame, com grande participação do público jovem, no mês de março.
VOLTA DO RECESSO
O Legislativo Municipal de Cordeirópolis volta a se reunir na próxima terça-feira, 6 de agosto, para 20ª sessão ordinária, a partir das 19h, no Centro de Convivência do Idoso “Oswanda Pinto Tamiazo”, no Jardim São Paulo. Não ”Ordem do Dia” estão previstos:
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 39, de 19 de abril de 2013, de autoria da vereadora Liliane Ap. Broeto Genezelli (PP), que trata sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com criança no colo, idosos e portadores de deficiência física em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares. A Propositura tem Parecer favorável da Assessoria Jurídica do Legislativo e depende de maioria simples dos votos para passar na Câmara.

Ainda na “Ordem do Dia” também com parecer jurídico favorável e no mesmo sistema de maioria simples na votação entrará para apreciação e votação o Projeto de Lei nº 61, de 5 de julho de 2013, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Cordeirópolis.