Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em despesas de capital, bem como oferecer garantias e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências)

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera a Lei Complementar nº 240, de 03 de abril de 2017, extinguindo cargos, criando o cargo de Assessor da Presidência, alterando a referência e as atribuições do cargo de Recepcionista e redefinindo as atribuições dos cargos de assessoramento.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Concede o Diploma e Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo Léo Batista ao jogador Caio Oliveira Bulhões.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Concede o Título de Cidadã Cordeiropolense a Sra. Lazara Aparecida Hespanhol, a Tia Tata.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Altera os artigos 13 e 100 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a aprovação do parecer do tribunal de contas, relativo às contas do exercício de 2023 do município de Cordeirópolis, constantes nos autos do processo TC-004213.989.23-9.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Dispõe sobre a atualização dos valores das diarias fixas para viagens a serviço, conforme especifica