Vereadores aprovam a Criação do Pelotão Ambiental da GCM
23 de junho de 2017
Os vereadores aprovaram durante a 19ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 34 de 2017, de autoria do Executivo, onde contém a Criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Cordeirópolis.
De acordo com as justificativas, a iniciativa motiva-se pelo desconforto e insegurança a que o público em geral, é submetido diariamente, e neste contexto, o dinamismo e evolução tecnológica exigem constantes buscas de novos patamares, e hoje é público e notório que a segurança pública e a proteção do meio ambiente são preocupações dos governos federais, estaduais e municipais.
O Poder Executivo pretende com a propositura de lei em questão, instituir o Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Cordeirópolis - PAGMC, em caráter permanente, cujo efetivo inicial para o exercício desta atividade será extraído do contingente da corporação da Guarda Civil Municipal, a serem escolhidos mediante análise curricular e aprovação do Prefeito Municipal, e obedecerá, prioritariamente, os guardas que possuem formação na área ambiental.
O projeto abrange inúmeras ações e projetos inerentes ao meio ambiente, principalmente sob a ótica técnica, operacional e de fiscalização, além de executar trabalhos em diversas esferas abrangendo a área ambiental e também os maus tratos aos animais.
As ações do Pelotão Ambiental se darão de forma integrada entre os membros do efetivo da Guarda Civil Municipal que compõem o Pelotão Ambiental, Secretaria de Governo e Segurança Pública e Secretaria de Meio Ambiente.
O secretário de Meio Ambiente Joaquim Dutra, explanou sobre a proposta do projeto e informou:
"Vamos trabalhar com processo de educação ambiental em todas as esferas, sejam nas escolas, nas igrejas e na comunidade em geral, mas também temos que ter fiscalização e para isso propusemos o programa de pelotão ambiental para reforçar nesse âmbito. A intenção desse pelotão será preparar guardas municipais para nos auxiliar em todos os trabalhos", explicou Dutra.
A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de junho às 19 horas. A Câmara Municipal está localizada à rua Carlos Gomes, 999, Jardim Jaffet. As sessões são transmitidas ao vivo através do site www.camaracordeiropolis.sp.gov.br e os vídeos ficam disponíveis para visualizações futuras.