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Câmara aprova projeto que concede espaço público para uso de serviços

16 de maio de 2019

Os parlamentares aprovaram durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (14) o projeto de Lei nº 18/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, contrato de concessão administrativa de uso de espaços públicos no município de Cordeirópolis para fins de instalação e funcionamento de serviços.

O projeto deverá ser definido por licitação pública e obedecendo as disposições da Lei e atos normativos.

Constam como espaço o Terminal Rodoviário de passageiros "Guilherme Krauter" localizado no centro, o Centro de Lazer do Trabalhador "Ulisses Guimarães", na Vila Nossa Senhora Aparecida, o Centro Esportivo Educacional “Paulo Freire” no Jardim Eldorado, a área de lazer do Jardim Cordeiro, o Centro Esportivo “Prefeito Elias Abrahão Saad” no Jardim Progresso, o cyber café na praça “Comendador Jamil Abrahão Saad”, o Centro Cultural “Ataliba Barrocas” e lago “União” no Jardim Santa Luzia.

 As sessões ordinárias, sessões solenes, audiências públicas e demais eventos institucionais da Casa podem ser acompanhados, ao vivo, pelo site www.camaracordeiropolis.sp.gov.br ou através da rádio FM 106,3.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21 de maio de 2019, terça-feira, às 19 horas.

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