Câmara aprova projeto que cria Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência e doenças raras
08 de setembro de 2021
Foi aprovado durante a 28ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (08) de autoria da vereadora Mariana Fleury Tamiazo (Cidadania), o Projeto de Resolução nº 05/2021, onde dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
De acordo com a justificativa da proponente do projeto, uma Frente Parlamentar pode ser entendida como uma associação de parlamentares, de caráter suprapartidário, com o objetivo de, em conjunto com a sociedade civil e órgãos públicos, promover discussões, proposições e o aprimoramento de legislação e políticas públicas de um determinado setor ou, geralmente chamado, causas. No caso da presente proposição, o objetivo é a melhoria da qualidade de vida e de equidade em relação à pessoa com deficiência.
As sessões ordinárias, sessões solenes, audiências públicas e demais eventos institucionais da Casa podem ser acompanhados, ao vivo, pelo site www.camaracordeiropolis.sp.gov.br ou através da rádio FM 106,3.