Câmara realiza audiência pública para apresentar LOA 2022
14 de outubro de 2021
A Câmara Municipal de Cordeirópolis realiza no dia 18 de outubro, às 19 horas, no Plenário “Vereador Irio Alves” localizado a rua Carlos Gomes, 999, Jardim Jaffet, uma audiência pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 65/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2022.
A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano subsequente. O projeto de Lei Orçamentária Anual deve observar as prioridades contidas no Plano Plurianual - PPA e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
A Lei Orçamentária disciplina todas as ações do Governo, nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. A Lei Orçamentária brasileira estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação.
A partir desta explanação os parlamentares poderão sugerir emendas antes da votação.
A audiência será transmitida “ao vivo” e estará disponível no site da câmara através do endereço www.camaracordeiropolis.sp.gov.br, pelo Facebook através da página “Câmara Municipal de Cordeirópolis” e pelo YouTube e também será aberta ao público seguindo todos os protocolos de segurança.