Vereadores manifestam apoio à Assembleia Legislativa de SP na aprovação da PL 114/23
20 de setembro de 2023
Os Vereadores da Câmara de Cordeirópolis, manifestam apoio à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a votação e aprovação do PL 114/2023, que institui o “Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba”, através da Moção nº 47/2023, aprovada em sessão plenária nesta terça (19).
O conselho será um órgão de caráter normativo e deliberativo, composto pelos prefeitos de cada município integrante da região e por representantes do Estado, com a atribuição de, entre outras funções, deliberar sobre os projetos a serem realizados com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba, cuja instituição está prevista na Lei Complementar nº 1.360, de 2021.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ao aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 114/2023, de autoria do nobre deputado Alex de Madureira, da cidade de Piracicaba, incluindo neste a presente emenda, ampliará a voz da população residente na demarcação metropolitana como forma a somar a atuação dos parlamentares do Estado de São Paulo que atuam proximamente a estas cidades e pelo desenvolvimento regional metropolitano.
Veja a moção na íntegra no link: https://cordeiropolis.siscam.com.br/arquivo?Id=108237
Publicado por: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis