Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2024

Sete proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (30/04).

Substitutivo Projeto de Emenda À Lei Orgânica do Município Nº 02/23, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 196, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Substitutivo Projeto de Emenda À Lei Orgânica do Município nº 03/23, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação ao Inciso II, do Artigo 169, da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, altera a Lei Complementar Nº 240, de 03 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências”, para revogar O Inciso I do Art. 15 e extinguir o cargo de Assessor de Imprensa e Cerimonial do Anexo I-A.

Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do vereador Anderson Antonio Hespanhol, dá denominação à Rua Projetada “A” do loteamento Jardim Dom I, situado no Bairro do Cascalho, em Cordeirópolis.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da vereadora Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes, dispõe sobre a criação do programa “Oficinas de Reciclagem de Papel”, no âmbito das escolas públicas do município e dá outras providências.

Substitutivo ao PR 03/2024, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, altera a Resolução nº 02/2023.

Moção nº 23/2024, de autoria do vereador Diego Fabiano de Oliveira, apela à concessionária EIXO-SP para que realize a limpeza e manutenção do viaduto “Valdemar Fragnani”, no KM 162 Sul

Você pode acessar a pauta na íntegra no link: https://cordeiropolis.siscam.com.br/Sessoes/Documento/79215

Publicado por: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis