Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2024

Quatro proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (19/11).

EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoria, executivo Municipal, Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 - Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.

Autoria, executivo Municipal, Projeto de Lei Complementar nº 20/2024 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica.

LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2024

Diego Fabiano de Oliveira – Relator Especial Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024 - Dispõe sobre o parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Cordeirópolis do exercício de 2021, constantes nos autos do processo nº 00006765.989.20-7 e anexos.

REQUERIMENTO

Autoria, vereador Carlos Aparecido Barbosa, Requerimento nº 13/2024 - Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024

Você pode acessar a pauta na íntegra no link:

https://cordeiropolis.siscam.com.br/Sessoes/Sessao/2667

Publicado por: imprensa da Câmara Municipal de Cordeirópolis