Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024

Quatorze proposituras estão na pauta para votação na Câmara nesta terça-feira (10/12).

Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 26/2024: Alteração da nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) para Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI), incluindo esses profissionais no Quadro do Magistério Municipal.

Projetos de Lei nº 46/2024 ao 53/2024: Concessão de subvenção mensal a entidades diversas, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014.

o PL 46/2024: ACESAC, R$350.000,00.
o PL 47/2024: ACORAC, R$100.000,00.
o PL 48/2024: APAE, R$2.185.000,00.
o PL 49/2024: Associação de Ciclismo de Cordeirópolis, R$100.000,00.
o PL 50/2024: Fonte de Água Viva, R$670.000,00.
o PL 51/2024: Núcleo Assistencial Alvorada Cristã, R$350.000,00.
o PL 52/2024: Patrulha Mirim de Cordeirópolis, R$1.500.000,00.
o PL 53/2024: Associação Trevisani Nel Mondo, R$366.000,00.

Requerimento nº 16/2024: Urgência especial para o Projeto de Lei Complementar nº 21/2024, solicitado pelo Executivo Municipal.

Legislativo Municipal

Projeto de Lei nº 45/2024, autoria vereadores Diego Fabiano de Oliveira e Mariana Fleury Tamiazo: Inclusão e alteração de dispositivos na Lei nº 3.174/2020, referente ao Programa "Cidade Mais Inclusiva".

Projeto de Resolução nº 06/2024, autoria vereador Diego Fabiano de Oliveira: Criação do Projeto "Parlamento Jovem" na Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Requerimentos de Urgência: 

Requerimento nº 17/2024, autoria vereador Diego Fabiano de Oliveira: Políticas públicas de acolhimento e apoio aos imigrantes.

Requerimento nº 15/2024, autoria Silvana Gonçalves Martins Baio: Urgência especial para os Projetos de Lei nº 54/2024 e 55/2024.

Você pode acessar a pauta na íntegra no link:  https://cordeiropolis.siscam.com.br/Sessoes/Sessao/2670

Publicado por: Imprensa da Câmara Municipal de Cordeirópolis