Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026

✅  Veja o que está em pauta na 5ª Sessão Ordinária desta Terça-feira (03/03/2026)

Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 73/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Legislativo Municipal

Requerimento

 Diego Fabiano de Oliveira

Requerimento nº 01/2026 - Requer informações sobre a licitação da merenda escolar – Pregão Eletrônico nº 60/2025

Indicações:

Cícero de Cássio da Silva Saraiva: (86/2026) A realização de vistoria técnica e posterior manutenção asfáltica na Rua André Franciscatto, no bairro Jardim Cordeiro; (90/2026) A realização de vistoria e poda de árvore Localizada na Rua Jorge Vieira de Freitas, no Jardim Cordeiro; (91/2026) A realização de vistoria e poda de árvore localizada na Rua do Barro Preto, próximo ao número 225 - Vila dos Pinheiros; (92/2026) Substituição da lâmpada do poste de iluminação pública nº B2429, localizado entre a Rua Jorge Vieira de Freitas e Rua Ciríaco Jorente– Jardim Cordeiro.

Diego Fabiano de Oliveira: (85/2026) Reajuste do valor concedido no “Auxilio Transporte”, aos estudantes que estão em instituições fora do município.

José Antonio Brás da Silva: (98/2026) Realização de manutenção e reparo da malha asfáltica na Avenida André Franciscatto, na altura do número 316, no bairro Jardim Cordeiro.

Rosimar Rodrigues de Oliveira: (93/2026) A troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Av. Presidente Vargas, entre a Rua dos Gerânios, 1° poste sentido bairro, e entre a Rua das Lírios, primeiro poste sentido bairro; (94/2026) Troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua das Margaridas Poste B2996, Jd. Eldorado; (95/2026) Identificação dos postes da rua Cláudio Ademir Ferreira próximo 142 no Jd. São Luis, para maior agilidade no atendimento das demandas; (97/2026) Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Francisco Minatel, para que realize, com a máxima urgência, a reforma da calçada em todo o entorno do referido imóvel; (99/2026)  Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua dos Lírios, para que realize a construção de calçada em toda a extensão do imóvel, conforme determina a legislação municipal vigente; (100/2026) Realização de reparos e manutenção na calçada da Creche Maria Minatel, localizada no bairro Jardim Eldorado; (101/2026) Realização de limpeza e roçagem do mato nas dependências externas do Posto de Saúde do Jardim Cordeiro.

Sidnei Gambaro: (87/2026) Serviço de tapa buraco na Rua Armando Bacochina com a esquina da Rua Padre Santo Armelin - Jardim Planalto; (88/2026) verificação dos postes de energias apagados na rua Humberto Levy, no bairro Vila Nova Brasília; (89/2026) Melhoria e reforço da iluminação pública na Avenida do Barro Preto, próximo a represa.

Valmir Sanches: (82/2026) Implantação do serviço de agendamento online diretamente nas unidades do PSF e Secretária de Saúde para consultas e exames; (83/2026) Que determine a elaboração e o envio a esta Casa de Leis um Projeto de Lei regulamentando, no âmbito do Município, a Lei Estadual nº 18.397/2026 (“Lei Bob Coveiro”), para que seja possível o sepultamento de animais de estimação em cemitérios públicos municipais, ou em espaço próprio e devidamente regulamentado; (84/2026) manutenção que liga a antiga ETA a Avenida da Saudade, cortando a estrada de ferro que dá acesso ao outro lado da cidade; (96/2026) Vem sugerir ao Poder Executivo que os Vereadores participem das tratativas e negociações referentes ao reajuste do convênio médico firmado com a Unimed; (102/2026) Que realize a pintura de faixa de pedestre em ambos os lados da Avenida Aristeu Marcicano com o cruzamento da Rua Ângelo Zaros, no Jardim Progresso.

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