Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Subtipo: Vereador
Data: 18/05/2026
Protocolo: 1154/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Em Andamento
Ementa: Concede Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo
Autor: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-05-19 | 366,84 KB | 19/05/2026 | 10:43:01 |
Tramitações
Remetente: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 19/05/2026 - Prazo: 17/09/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 19/05/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: EXpediente da 16ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 19/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 21/05/2029
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 21/05/2026 - Prazo: 29/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 21/05/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |