Completo

Documentos - Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026

Data: 21/05/2026

Protocolo: 1168/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Não se aplica

Situação: Encaminhado (a)

Ementa: PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais.

Autor: Igor Dorta Rodrigues

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PARECER_28_2026_PDL_11_2026_VEREADOR ROZIMAR RODRIGUES_MEDALHA DE 140 ANOS CORDEIRÓPOLIS_CARLOS CEZAR TAMIAZO .pdf 311,92 KB 21/05/2026 08:54:09
Voltar