Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026
Subtipo: Vereador
Data: 22/05/2026
Protocolo: 1195/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Em Andamento
Ementa: Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Escola Estadual Coronel José Levy conforme especifica.
Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-05-25 | 409,16 KB | 25/05/2026 | 09:59:26 |
Tramitações
Remetente: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 22/05/2026 - Prazo: 23/09/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 22/05/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 17ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 27/05/2026 - Prazo: 11/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 29/05/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 29/05/2026 - Prazo: 06/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2026 | 29/05/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2026, que “Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Escola Estadual Coronel José Levy conforme especifica”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Permissivo legal instituído pela Resolução nº 04, de 29 de setembro de 2021. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |