Documentos - Parecer Nº 3/2025
Data: 30/10/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 53/2025 da Comissão de obras, serviços públicos, educação, saúde, assistência social, agricultura, urbanismo, meio ambiente, cidadania legislação participativa.
Autor: Valmir Sanches (Valmir)
Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 706,51 KB | 30/10/2025 | 17:06:08 | ||
| Parecer PL 53 2025 | .doc | 179,5 KB | 30/10/2025 | 13:33:39 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 17/10/2025 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade” e o “Novembro Roxo”, cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prematuridade” e dá outras providências. Autor: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 17/10/2025 |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o “Dia Municipal da Prematuridade” e o “Novembro Roxo”, cria a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Prematuridade” e dá outras providências. Autor: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
4 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL AGRICULTURA URBANISMO MEIO AMBIENTE CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 |