Completo

Documentos - Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026

Data: 14/04/2026

Protocolo: 785/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Não se aplica

Situação: Encaminhado (a)

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2026 - Institui gratificação ao servidor designado para a Comissão de Desenvolvimento Funcional, em virtude do trabalho extraordinário desempenhado, acordo com o art. 162 e ss. da Lei Complementar Municipal n° 376/2023, com posteriores alterações e dá providências correlatas.

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Valmir Sanches (Valmir)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer PLC 13-2026 .pdf 705,21 KB 15/04/2026 13:56:21