Concede a Medalha 140 anos de Cordeirópolis a Sra. Márcia Aparecida Fernandes Lucke.

Autor: Valmir Sanches (Valmir)

Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Marcia Carron.

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis à Sra. Helena Maria Jacintho da Cruz.

Autor: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial/total de dotação, e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Autoriza a desafetação de área verde e afetação como áreas destinadas a "Ampliação do Cemitério Municipal", e dá outras providências

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Sistema Municipal de Habitação, cria o Programa Municipal “Viver Bem” e dá outras providências, conforme especifica.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Institui gratificação ao servidor designado para a Comissão de Desenvolvimento Funcional, em virtude do trabalho extraordinário desempenhado, acordo com o art. 162 e ss. da Lei Complementar Municipal n° 376/2023, com posteriores alterações e dá providências correlatas.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Concede a Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes.

Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Designa os membros da Comissão de Assuntos Relevantes de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, nos termos da Resolução nº 04, de 1º de outubro de 2025.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Regulamenta, no âmbito do Município de Cordeirópolis, a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o descongelamento do período de contagem de tempo de serviço suprimido durante a pandemia de Covid-19, restabelece o pagamento das vantagens funcionais temporais dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)