Reuniões - Sessão Ordinária Nº 23/2020 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 23
- Ano
- 2020
- Data
- 25/08/2020
- Hora
- 19:00:00
- Observações
- 23ª sessão ordinária, 25 de agosto.
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Nº 23/2020 | 25/08/2020 | Pauta |
| Ata Nº 23/2020 | 25/08/2020 | Ata |
| Lista de Presença Nº 23/2020 | 25/08/2020 | Lista de Presença |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências | Observações |
|---|---|---|---|
| Abertura | 19:00:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Aprovada a ata da 22ª sessão ordinária |
| Expediente | 19:02:00 | Deram entrada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020, o Requerimento nº 18/2020 e as Indicações nº 157 a 162/2020. | |
| Tribuna Livre | 19:05:00 | Participação do Sr. Jefferson Rodrigo Cantelli, a convite da Presidência, para falar sobre o impacto da proposta de extinção da Fundação ITESP através do Projeto de Lei Estadual nº 529/2020. | |
| Ordem do Dia | 19:22:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Aprovados os Projetos de Lei Complementar nº 1 e 15/2020 e os Projetos de Lei nº 12, 21 e 23/2020, além do Requerimento nº 18/2020. |
| Explicação Pessoal | 19:39:00 | Não houve participantes. |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia) A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município |
| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia) |
Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município |
| Projeto de Lei Nº 12/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |
| Projeto de Lei Nº 21/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |
| Projeto de Lei Nº 23/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |
| Requerimento Nº 18/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 228, VIII do Regimento Interno |
Documentos
Frequências
Abertura - 19:00:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Expediente - 19:02:00
Tribuna Livre - 19:05:00
Ordem do Dia - 19:22:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Explicação Pessoal - 19:39:00
Votações
Data: 23/01/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a desafetação e a afetação de área de terras, caracterizada como Área de Proteção Ambiental do Município de Cordeirópolis, no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia)
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 08/06/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Prorroga o prazo das notificações dos exercícios de 2019 e 2020, prevista no § 2º do artigo3º da Lei Complementar nº 275, de 29.04.2019, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Não votam (1): Cássia de Moraes (Cássia)
Data: 13/05/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da aquisição de livros em formatos acessíveis, para beneficio das pessoas com deficiência visual, para o abastecimento das bibliotecas publicas municipais.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Data: 15/07/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo do Trabalho de Cordeirópolis- FT/Cordeirópolis, a criação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda- CTER/Cordeirópolis, e dá outras providências
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Data: 06/08/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Data: 21/08/2020
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer informações sobre os procedimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, para implantação da unidade industrial de processamento e desossa de carne bovina com um centro de distribuição em Cordeirópolis, sob a responsabilidade do Frigorífico Better Beef LTDA.
Autor: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8