Reuniões - Sessão Ordinária Nº 37/2020 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 37
- Ano
- 2020
- Data
- 01/12/2020
- Hora
- 19:04:00
- Observações
- 37ª sessão ordinária, 01 de dezembro
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Nº 37/2020 | 01/12/2020 | Pauta |
| Ata Nº 37/2020 | 01/12/2020 | Ata |
| Lista de Presença Nº 37/2020 | 01/12/2020 | Lista de Presença |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências | Observações |
|---|---|---|---|
| Abertura | 19:04:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Aprovada a ata da 36ª sessão ordinária |
| Expediente | 19:06:00 | Deram entrada os Projetos de Lei nº 35 e 36/2020, a Indicação nº 229/2020 e o Requerimento nº 22/2020 | |
| Ordem do Dia | 19:09:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Aprovados os Projetos de Lei Complementar nº 12/2020, Projetos de Lei nº 20 e 29/2020 e Requerimento nº 22/2020. Aprovados os Pareceres Contrários da Comissão de Justiça e Redação aos Projetos de Lei nº 14 e 15/2020 por 5 votos a 3. |
| Explicação Pessoal | 19:48:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Participação dos vereadores José Antonio, Mariana Tamiazo, Geraldo Botion, Paulo Cesar, Laerte Lourenço, Antonio Marcos e Cássia de Moraes. |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município |
| Parecer Nº 2/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 5 Contra: 3 |
Votação realizada de acordo com o art. 127 do Regimento Interno |
| Parecer Nº 4/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 5 Contra: 3 |
Votação nos termos do art. 127 do Regimento Interno |
| Projeto de Lei Nº 20/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Votação nos termos do art. 46, II, "h" do Regimento Interno |
| Projeto de Lei Nº 29/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Votação de acordo com o art. 46 do Regimento Interno |
| Requerimento Nº 22/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 228, VIII do Regimento Interno |
Documentos
Frequências
Abertura - 19:04:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Expediente - 19:06:00
Ordem do Dia - 19:09:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Explicação Pessoal - 19:48:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Votações
Data: 01/06/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis, através do Poder Executivo Municipal, a doar uma área de terras que mede 717,15 mts2, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis - APAE, conforme especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 18/11/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Proíbe o atendimento de pessoa com mobilidade reduzida no segundo piso das agências bancárias no Município de Cordeirópolis.
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 5
Contra: 3
Data: 26/11/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de Cordeirópolis disponibilizarem horário exclusivo para atendimento a idosos, gestantes e deficientes físicos durante o período da pandemia de COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
Autor: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 5
Contra: 3
Data: 06/07/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Inclui o § 4º no Art. 64 da Lei Municipal nº 2780, de 29.12.2011 ( Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica.
Observações: O art. 46 do Regimento Interno exige maioria absoluta em votação nominal
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Subtipo: Legislativo
Data: 17/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza recebimento pelo Município de Cordeirópolis de área de terras com 99,92 m² da Matrícula nº 3.149 do registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis, de propriedade da Sra. Flávia Rodrigues Vaz Ferraz e outro, para continuidade da Rua Antonio De Nadai, conforme especifica e dá outras providências,
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 27/11/2020
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer informações quanto ao prazo final da obra rede de água na Estrada Paulo Botion, no bairro de Cascalho
Autor: José Geraldo Botion (Geraldo Botion)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8