Reuniões - Sessão Ordinária Nº 39/2020 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 39
- Ano
- 2020
- Data
- 15/12/2020
- Hora
- 19:16:00
- Observações
- 39ª sessão ordinária, 15 de dezembro
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Nº 39/2020 | 15/12/2020 | Pauta |
| Ata Nº 39/2020 | 15/12/2020 | Ata |
| Lista de Presença Nº 39/2020 | 15/12/2020 | Lista de Presença |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências | Observações |
|---|---|---|---|
| Abertura | 19:16:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
|
| Expediente | 19:19:00 | Deram entrada as indicações de nº 239 a 244 e Moção nº 18 | |
| Ordem do Dia | 19:21:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Foram aprovados os Projetos de Lei nº 31/2020 e 38/2020, Projeto de Lei Complementar nº 13/2020 e 18/2020 e Moção nº 18 |
| Tribuna Livre | 20:24:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
Participação dos vereadores José Antonio Rodrigues, Sandra Cristina dos Santos, José Geraldo Botion, Laerte Lourenço, Antonio Marcos da Silva, Anderson Antonio Hespanhol, Paulo Cesar Morais de Oliveira e Cássia de Moraes |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
O projeto e todas as emendas foram aprovadas. 2/3 para rejeição |
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2020 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos) |
|
| Projeto de Lei Nº 38/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
|
| Moção Nº 18/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Contra: 1 |
Documentos
Frequências
Abertura - 19:16:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Expediente - 19:19:00
Ordem do Dia - 19:21:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Tribuna Livre - 20:24:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Votações
Data: 30/09/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis, para o exercício de 2021, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 02/06/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município a regularizar e aprovar o Parcelamento de Solo conhecido como " Desmembramento Betti", no Bairro do Cascalho, conforme especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 02/12/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018, (Inclui Valores de Terreno, dá nova redação, aos § 4º e § 5º; e inclui os § 6º,§ 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências), conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão), Cássia de Moraes (Cássia), José Antonio Rodrigues (JR), José Geraldo Botion (Geraldo Botion), Laerte Lourenço (Laerte), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sandra Cristina dos Santos (Sandra Santos)
Data: 08/12/2020
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Denomina-se “Adélia Brito de Oliveira’’ o barracão onde desenvolve o programa GARIMPAR, situado na Rodovia SP-316 Bairro do Cascalho, nº 385, Km 161, Cordeirópolis SP.
Autor: Antonio Marcos da Silva (Antonio Lemão)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Data: 10/12/2020
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Manifesta apoio à Proposta de Emenda Constitucional da Prisão em Segunda instância, de autoria do Deputado Federal Alex Manente.
Autoria: Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 7
Contra: 1