Reuniões - Sessão Ordinária Nº 40/2021 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
40
Ano
2021
Data
30/11/2021
Hora
19:04:00
Observações
40ª sessão ordinária, 30 de novembro de 2021.
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Pauta Nº 40/2021 30/11/2021 Pauta
Ata Nº 40/2021 30/11/2021 Ata
Lista de Presença Nº 40/2021 30/11/2021 Lista de Presença

Frequências


Momento Hora Frequências
Abertura 19:04:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Expediente 19:05:00
Tribuna Livre 19:15:00
Ordem do Dia 20:14:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Explicação Pessoal 21:34:00

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos Observações
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Não votam (1): Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Votação nos termos do art. 46 da Lei Orgânica do Município
Projeto de Lei Nº 44/2021 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8

Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município
Emenda Nº 1/2021 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8

Projeto de Lei Nº 66/2021 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8

Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Municípaioi
Projeto de Lei Nº 67/2021 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Votação nominal nos termos do art. 45 do Regimento Interno
Substitutivo Nº 1/2021 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2021 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Votação nos termos do art. 59 da Lei Orgânica do Município
Projeto de Resolução Nº 6/2021 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 8

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 30/11/2021

Ementa: Pauta

Subtipo: Sessão

Data: 30/11/2021

Ementa: Ata

Subtipo: Sessão

Data: 30/11/2021

Ementa: Lista de Presença

Frequências

Abertura - 19:04:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Expediente - 19:05:00

Tribuna Livre - 19:15:00

Ordem do Dia - 20:14:00

Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Votações

Subtipo: Executivo

Data: 03/09/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Não votam (1): Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Data: 19/05/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 8

Subtipo: Aditiva

Data: 26/10/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Institui o programa de coleta seletiva dos resíduos secos domiciliares no âmbito do Município de Cordeirópolis, e dá outras providências.

Autor: Anderson Antonio Hespanhol (Pique)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 8

Data: 05/10/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Fixa normas e critérios e cria o programa habitacional "Viver sem Risco" através de recurso próprio e de fonte financiadora externa, através do programa "Pró-Moradia", no município de Cordeirópolis e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 8

Data: 05/10/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a ceder ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN SP, imóvel público, mediante cessão de uso, a título gratuito, conforme especifica e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Data: 13/09/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Institui a "Semana Municipal de Valorização do Professor" no Âmbito do Município de Cordeirópolis.

Autor: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 8

Subtipo: Vereador

Data: 18/11/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede o Título de Cidadão Cordeiropolense a Senhora Márcia Aparecida Buoro Peruchi.

Autor: David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Data: 20/09/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Cria-se a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Cordeirópolis

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 8