Reuniões - Sessão Ordinária Nº 12/1983 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 12
- Ano
- 1983
- Data
- 16/08/1983
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ata Nº 12/1983 | 16/08/1983 | Ata |
| Lista de Presença Nº 12/1983 | 16/08/1983 | Lista de Presença |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/1983 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 10 |
Aprovado também o PL 28/1983 que não tem arquivo digital |
| Projeto de Lei Nº 30/1983 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 10 |
Aprovado também o PL 28/1983 que não tem arquivo digital |
| Projeto de Lei Nº 32/1983 | Nominal | 2ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 10 |
Aprovado também o PL 28/1983 que não tem arquivo digital |
| Projeto de Lei Nº 34/1983 | Simbólica | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor: 10 |
|
| Projeto de Lei Nº 33/1983 | Simbólica | 1ª Discussão |
A Favor: 6 Contra: 4 |
Por não atingir o quorum exigido pela legislação, continua na Ordem do Dia | |
| Projeto de Lei Nº 31/1983 | Simbólica | 1ª Discussão |
A Favor: 6 Contra: 4 |
Por não atingir o quorum exigido pela legislação, continua na Ordem do Dia |
Documentos
Votações
Data: 28/07/1983
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeirópolis-APAE"
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 28/07/1983
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 920, de 20/12/73 (Código Tributário Municipal)
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 01/08/1983
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para fins de desapropriação, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 15/08/1983
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre empréstimo a ser contraído dom a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A., até o montante de Cr$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil cruzeiros), conforme especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 01/08/1983
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Retirado(a)
Ementa: Dispõe sobre a alienação por venda, do remanescente do lote suburbano nº 60,localizado no Bairro do Cascalho, neste Município.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: 1ª Discussão
A Favor: 6
Contra: 4
Data: 28/07/1983
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Retirado(a)
Ementa: Descaracteriza área de terras localizada na Vila Nova Brasília, desta cidade, e autoriza seu desmembramento conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: 1ª Discussão
A Favor: 6
Contra: 4