Reuniões - Sessão Ordinária Nº 18/1986 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 18
- Ano
- 1986
- Data
- 18/11/1986
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ata Nº 18/1986 | 18/11/1986 | Ata |
| Lista de Presença Nº 18/1986 | 18/11/1986 | Lista de Presença |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/1986 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 55/1986 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 56/1986 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 57/1986 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 58/1986 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
Documentos
Votações
Data: 03/11/1986
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede subvenção às entidades que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 03/11/1986
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar convênio e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 18/11/1986
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação e implantação de conjuntos habitacionais, estabelecendo condições especiais de parcelamento e uso do solo, para programas de interesse social.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 18/11/1986
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza doação à COHAB-Bandeirante de área destinada ao Núcleo Habitacional de Cordeirópolis.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 18/11/1986
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações em contratos de financiamento para construção de unidades habitacionais populares no Município, perante o Banco Nacional da Habitação, a Caixa Econômica Federal e/ou outros órgãos financiadores autorizados a operar no sistema financeiro de Habitação Popular Bandeirante- COHAB-Bandeirante, órgão integrante do sistema financeiro da habitação, na qualidade de agente financeiro e/ou agente promotor e/ou agente para atividades complementares.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10