Reuniões - Sessão Ordinária Nº 5/1988 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 5
- Ano
- 1988
- Data
- 05/04/1988
- Hora
- 20:00:00
- Observações
- Vereador Antonio Luiz Cicolin solicita levantamento histórico do Município
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Lista de Presença Nº 5/1988 | 05/04/1988 | Lista de Presença |
| Ata Nº 5/1988 | 05/04/1988 | Ata |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 5/1988 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 9/1988 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 7 Contra: 4 |
| Projeto de Lei Nº 13/1988 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 14/1988 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
| Projeto de Lei Nº 15/1988 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 |
Documentos
Votações
Data: 17/02/1988
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Concede isenção do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para a prestação de serviços com o transporte escolar do Município e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 14/03/1988
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Acrescenta o padrão de vencimentos e promove reclassificações, concernentes a Lei Municipal nº 867, de 22 de março de 1973 (com subsequentes alterações).
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 7
Contra: 4
Data: 14/03/1988
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede auxílio-transporte para os alunos do curso do 2º grau e superior, matriculados em estabelecimentos de ensino de outras localidades, conforme especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 04/04/1988
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Data: 04/04/1988
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de salários e vencimentos ao pessoal da administração direta e indireta do Município, bem como aos proventos à inatividade mantidos pela Municipalidade, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10