Reuniões - Sessão Ordinária Nº 1/1989 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 1
- Ano
- 1989
- Data
- 09/02/1989
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ata Nº 1/1989 | 09/02/1989 | Ata |
| Lista de Presença Nº 1/1989 | 09/02/1989 | Lista de Presença |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 3/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 4/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Votações
Data: 02/02/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, com a finalidade de execução do programa de proteção ao consumidor e cumprimento no âmbito Municipal, do Decreto Lei nº 2339, de 26 de junho de 1987.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 02/02/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre concessão de uso, à terceiros, mediante licitação e locação, de dependências ou espaços, do Ginásio Municipal de Esportes local, para exploração de publicidade, na forma que especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 02/02/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção e não-incidência do Imposto Municipal de Transmissão "Inter-Vivos" (SISA), e dá outras providências que especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12