Reuniões - Sessão Ordinária Nº 11/1989 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 11
- Ano
- 1989
- Data
- 01/08/1989
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ata Nº 11/1989 | 01/08/1989 | Ata |
| Lista de Presença Nº 11/1989 | 01/08/1989 | Lista de Presença |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 |
| Projeto de Lei Nº 38/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 |
| Projeto de Lei Nº 39/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 |
Documentos
Votações
Data: 31/07/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de juros, multa, moratória e correção monetária dos débitos fiscais, na forma que especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Data: 31/07/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no valor que especifica, a fim de suplementar dotações do orçamento vigente.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1
Data: 31/07/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a conclusão do Ginásio de Esportes "Governador Orestes Quércia", deste Município.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 11
Ausente: 1