Reuniões - Sessão Ordinária Nº 19/1989 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
19
Ano
1989
Data
05/12/1989
Hora
20:00:00
Observações
Recebimento de ofício da ex-vereadora Maria Nazareth Stocco Lordello sugerindo a denominação de "Lilia Inez Thirion Vitte" à Creche Municipal da Vila Santo Antonio.
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ata Nº 19/1989 05/12/1989 Ata
Lista de Presença Nº 19/1989 05/12/1989 Lista de Presença

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Projeto de Lei Nº 1L/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Projeto de Lei Nº 69/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Projeto de Lei Nº 71/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Projeto de Lei Nº 72/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Projeto de Lei Nº 73/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Projeto de Lei Nº 74/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Projeto de Lei Nº 75/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Projeto de Lei Nº 76/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Projeto de Lei Nº 77/1989 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 05/12/1989

Ementa: Ata

Subtipo: Sessão

Data: 05/12/1989

Ementa: Lista de Presença

Votações

Data: 12/12/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá denominação à Creche Municipal da Vila Santo Antonio desta cidade, conforme especifica.

Autoria: José Valter Mascarin, Isael José Felippe (Isael), Milton Antonio Vitte

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12

Data: 28/11/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a reconhecer e declarar as estabilidades constitucionais dos servidores municipais de Cordeirópolis, na forma que especifica e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12

Data: 30/11/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 4642, de 06 de agosto de 1985.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12

Data: 30/11/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede reajuste de salários e vencimentos aos servidores municipais e autárquicos, bem como aos proventos à inatividade mantidos pela Municipalidade, conforme especifica e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12

Data: 30/11/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Anexa uma área de terra ao Conjunto Habitacional "Bela Vista" -desta cidade, na forma que especifica.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12

Data: 30/11/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor que especifica, a fim de suplementar dotações do orçamento vigente.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12

Data: 30/11/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1568, de 24.11.89 (Dispõe sobre atualização dos cálculos dos valores venais, correspondente aos imóveis urbanos cadastrados na municipalidade e dá outras providências).

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12

Data: 30/11/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 04.01.89 (Estabelece diretrizes para a reorganização administrativa e dos serviços municipais), conforme especifica.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12

Data: 30/11/1989

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe sobre a extinção de todos os débitos fiscais, relativos a tributos, na forma que especifica.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 12