Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 20/1989 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Extraordinárias
- Número
- 20
- Ano
- 1989
- Data
- 21/12/1989
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ata Nº 20/1989 | 21/12/1989 | Ata |
| Lista de Presença Nº 20/1989 | 21/12/1989 | Lista de Presença |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 80/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 81/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 82/1989 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Votações
Data: 18/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Complementa critérios para cálculo de valores imobiliários relativo ao exercício de 1990, conforme especifica.
Observações: Projeto aprovado em 21 de dezembro de 1989 - data da lei irregular
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 18/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado, recursos financeiros a fundo perdido, conforme especifica.
Observações: Projeto aprovado em 21 de dezembro de 1989 - data da lei irregular
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 18/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 18/12/1989
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais no valor que especifica, a fim de suplementar dotações do orçamento vigente.(Valor: NCz$ 2.780.000,00)
Observações: Data da aprovação do projeto: 21/12/1989
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12