Reuniões - Sessão Ordinária Nº 17/1990 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 17
- Ano
- 1990
- Data
- 06/11/1990
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Lista de Presença Nº 17/1990 | 06/11/1990 | Lista de Presença |
| Ata Nº 17/1990 | 06/11/1990 | Ata |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/1990 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 43/1990 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 49/1990 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 44/1990 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 45/1990 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 47/1990 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Votações
Data: 16/10/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/10/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/10/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao inciso XI do Artigo 16( Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1156, de 26 de maio de 1981) conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/10/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/10/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 30/10/1990
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12