Reuniões - Sessão Ordinária Nº 13/1991 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 13
- Ano
- 1991
- Data
- 03/09/1991
- Hora
- 20:00:00
- Observações
- Licença do vereador José Fortunato Priminini. Suplente João Batista de Mattos
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Lista de Presença Nº 13/1991 | 03/09/1991 | Lista de Presença |
| Ata Nº 13/1991 | 03/09/1991 | Ata |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Moção Nº 6/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 29/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 34/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 38/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 39/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Votações
Data: 03/09/1991
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Protesta e apela para que rechacem as alterações propostas no Emendão.
Autor: Paschoal Florivaldo Zaros
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 29/07/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Acrescenta mais um parágrafo ao artigo 62 da Lei nº 1156 de 26.05.81 (Dispõe sobre a organização dos loteamentos, desmembramentos, reloteamentos, agrupamentos, abertura e prolongamento de vias e dá outras providências), conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 02/08/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 19/08/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município a fornecer combustível ao IBGE, para o Censo Demográfico 1991, na forma que especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 19/08/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da integração Estado-Município.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12