Reuniões - Sessão Ordinária Nº 15/1991 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 15
- Ano
- 1991
- Data
- 01/10/1991
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Lista de Presença Nº 15/1991 | 01/10/1991 | Lista de Presença |
| Ata Nº 15/1991 | 01/10/1991 | Ata |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 14/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 Ausente: 2 |
| Moção Nº 8/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 Ausente: 2 |
| Projeto de Lei Nº 41/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 Ausente: 2 |
| Projeto de Lei Nº 43/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 10 Ausente: 2 |
Documentos
Votações
Data: 01/10/1991
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer que o Exmo. Prefeito Municipal estabeleça prioridade absoluta no que concerne ao abastecimento de água e a coleta de esgoto nos setores críticos da cidade.
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes, Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Ausente: 2
Data: 01/10/1991
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Apela para que não aprovem a Emenda Constitucional que propõe a redução de 20% para 25% a participação dos Municípios do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de Mercadorias.
Autor: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Ausente: 2
Data: 20/08/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Cria a Comissão Municipal do Cólera do Município de Cordeirópolis, disciplina suas atividades e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Ausente: 2
Data: 03/09/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1569, de 24.11.89, (Cria o "Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis" com responsabilidade jurídica autárquica e dá outras providências), modificada pelas Leis nº 1650, 1655 e 1661, respectivamente, de 20.02.91, 06.03.91 e 22.05.91, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 10
Ausente: 2