Reuniões - Sessão Ordinária Nº 18/1993 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 18
- Ano
- 1993
- Data
- 16/11/1993
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ata Nº 18/1993 | 16/11/1993 | Ata |
| Lista de Presença Nº 18/1993 | 16/11/1993 | Lista de Presença |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 23/1993 | Simbólica | Discussão Única | Rejeitado |
Contra: 12 |
| Requerimento Nº 22/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Requerimento Nº 24/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 17/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 19/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 Contra: 4 |
| Projeto de Lei Nº 19E/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 21E/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 20E/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 23/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 24/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 25/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 6/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Resolução Nº 10/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Resolução Nº 11/1993 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Votações
Data: 19/10/1993
Regime: Ordinário
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Requer que seja pedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os Projetos de Lei e Complementares, com caráter de urgência de aprovação e principalmente os que estabelecem o efeito retroativo, sejam encaminhados para a Câmara Municipal com a antecedência suficiente para a digna apreciação e discussão dos vereadores.
Autor: Nicolino Roberto Diório
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
Contra: 12
Data: 19/10/1993
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer informações do Executivos sobre o processo licitatório 01/93
Autor: Nicolino Roberto Diório
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 19/10/1993
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: Requer informações se foi elaborado pela última administração o relatório da então situação administrativa municipal, conforme reza o artigo 84 da lei Orgânica do Município de Cordeirópolis em seus itens de I a VIII e que trata da transição administrativa.
Autor: Nicolino Roberto Diório
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 07/10/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Modifica as tabelas II e III do Código Tributário Municipal, que dispõe sobre taxas de licença; de expediente; e, de serviços diversos.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 08/10/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Modifica o anexo II da Lei Municipal nº 1584 de 18.12.1989 (Que dispõe sobre o ISSQN); alterado pela Lei nº 1702 de 04.12.1991; e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 03/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Vetado Parcialmente
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores venais dos imóveis urbanos para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Contra: 4
Data: 09/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis a receber, por doação com encargo, trecho de terra, com área de 3.415,90 m²., para abertura de via pública de acesso ao "Jardim Eldorado" e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 09/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre doação à CESP- Companhia Energética de São Paulo, da rede de energia elétrica e iluminação pública, do Conjunto Habitacional "Santa Luzia" desta cidade- conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 09/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre doação à CESP- Companhia Energética de São Paulo, de uma estrutura primária localizada na Rua Celestino Sanches (Jd. Bela Vista), defronte ao Lago Municipal "União", na forma que especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 22/10/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013, de 22.09.93 (Dá nova estrutura administrativa ao Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 12/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de 30% aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos do Município, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 12/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede reajuste de 30% aos servidores municipais e autárquicos ativos e inativos do Município, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 16/11/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Município de Cordeirópolis-SP, através de seu Prefeito Municipal, a celebrar convênio, com a Escola de Biblioteconomia e Documentação de São Carlos-SP, para estágio de estudantes de Ensino Superior, nos termos que especifica e dá outras providências.
Autor: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 12/11/1993
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA
Autor: MESA DIRETORA 1993-1994
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 12/11/1993
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 30% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL,CONFORME ESPECIFICA
Autor: MESA DIRETORA 1993-1994
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12