Reuniões - Sessão Ordinária Nº 4/1994 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 4
- Ano
- 1994
- Data
- 15/03/1994
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Lista de Presença Nº 4/1994 | 15/03/1994 | Lista de Presença |
| Ata Nº 4/1994 | 15/03/1994 | Ata |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 12/1994 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/1994 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 9E/1994 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 10E/1994 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Resolução Nº 3/1994 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Resolução Nº 4/1994 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Moção Nº 2/1994 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Votações
Data: 15/03/1994
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: OFICIAR A DIREÇÃO DO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM A FIM DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS SOBRE O TREVO DE ACESSO.
Autor: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 10/03/1994
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONVERTE E REVALORIZA EM URV (UNIDADE REAL DE VALOR) OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 10/03/1994
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS A ALIENAR, POR VENDA, AÇÕES DA CESP CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 14/03/1994
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE PELO GOVERNO DO ESTADO DE S. PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Vereador
Data: 15/03/1994
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Converte e revaloriza em URV os salários dos funcionários da Câmara Municipal, conforme especifica.
Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Tipo: Eletrônica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Vereador
Data: 15/03/1994
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza mudança temporária do prédio da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 15/03/1994
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Apoio à manutenção, na essência, do Artigo 240 da Constituição Federal,e, consequentemente, a rejeição das propostas de emenda que visam suprimir, limitar e alterar sua redação, bem como a discordância com propostas que, alterando o Artigo 149 da Constituição possam indiretamente provocar os indesejáveis reflexos do Artigo 240 da CF.
Autoria: José Osmar Mometti, Milton Antonio Vitte, Lacir Gonçalves, José Valter Mascarin, João Batista de Mattos, Haroldo de Jesus Menezes, Geraldo Peruchi, Geraldo Batistela, Armando Rivaben, Arlindo Ozelo (Arlindo), Abílio Botion (Biló), José Antonio Barbosa, Nicolino Roberto Diório
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12