Reuniões - Sessão Ordinária Nº 19/1995 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 19
- Ano
- 1995
- Data
- 05/12/1995
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Lista de Presença Nº 19/1995 | 05/12/1995 | Lista de Presença |
| Ata Nº 19/1995 | 05/12/1995 | Ata |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/1993 | Simbólica | Discussão Única | Rejeitado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 7/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 9/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 10/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Resolução Nº 10/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 16/02/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: ADOTA NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS O CODIGO SANITARIO DO ESTADO DE SAO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 11/09/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ALVARA SOBRE A LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DO COMERCIO FOGOS ARTIFICIOS
Autor: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 07/11/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA TABELA DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 05/12/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS).
Autor: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 05/12/1995
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor: José Antonio Barbosa
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 30/11/1995
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA A CONTRATAR ADVOGADO PARA PROPOR RECURSOS ESPECIAIS AO STJ E EXTRAORDINÁRIA AO STF. (ACAO IPESP)
Autor: MESA DA CAMARA
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12