Reuniões - Sessão Ordinária Nº 18/1995 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 18
- Ano
- 1995
- Data
- 21/11/1995
- Hora
- 20:00:00
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Lista de Presença Nº 18/1995 | 21/11/1995 | Lista de Presença |
| Ata Nº 18/1995 | 21/11/1995 | Ata |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Resolução Nº 9/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 23E/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 24E/1995 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Votações
Subtipo: Comissão
Data: 17/11/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPOE SOBRE A APROVACAO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS REFERENTES AO ANO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 17/11/1995
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPOE SOBRE A APROVACAO DAS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCICIO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: COMISSAO FINANCAS, ORCAMENTO
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 19/10/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1697 DE 20/11/91 (QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A SECAO II DO CAPITULO XII DA LEI MUNICIPAL Nº 920 DE 20/12/73.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 19/10/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1584 DE 18/12/89 (QUE DISPOE SOBRE O ISSQN) COM POSTERIORES MODIFICACOES.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 19/10/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPOE SOBRE A MAJORACAO DOS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS URBANOS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 19/10/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA A TABELA DE INFRACOES INSTITUIDA NO CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 19/10/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DA UFMC PELA UFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12