Reuniões - Sessão Ordinária Nº 9/2023 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
9
Ano
2023
Data
04/04/2023
Hora
19:06:00
Observações
9ª sessão ordinária, 4 de abril de 2023
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Pauta Nº 9/2023 04/04/2023 Pauta
Ata Nº 9/2023 04/04/2023 Ata
Video da Sessão/Audiência Nº 9/2023 04/04/2023 Video da Sessão/Audiência
Lista de Presença Nº 9/2023 04/04/2023 Lista de Presença

Frequências


Momento Hora Frequências
Abertura 19:06:00

Presentes (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Expediente 19:07:00

Presentes (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Tribuna Livre 19:17:00
Ordem do Dia 20:40:00

Presentes (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Explicação Pessoal 22:01:00

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Projeto de Lei Nº 9/2023 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 1

Projeto de Lei Nº 12/2023 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Projeto de Lei Nº 57/2022 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 1

Projeto de Lei Nº 1/2023 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 1

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2022 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 Nominal Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 04/04/2023

Ementa: Pauta

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Sessão

Data: 04/04/2023

Ementa: Ata

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo César Tamiazo, Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Subtipo: Sessão

Data: 04/04/2023

Ementa: Video da Sessão/Audiência

Observações: https://www.youtube.com/watch?v=aP1s9hJ4PZI

Subtipo: Sessão

Data: 04/04/2023

Ementa: Lista de Presença

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Frequências

Abertura - 19:06:00

Presentes (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Expediente - 19:07:00

Presentes (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Tribuna Livre - 19:17:00

Ordem do Dia - 20:40:00

Presentes (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Votações

Subtipo: Executivo

Data: 16/02/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Da nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 2.665, de 29 de julho de 2010, que autoriza o Município de Cordeirópolis a conceder oportunidade de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados em ensino regular em instituições de Educação Superior, de Educação Profissional, de Ensino Médio, da Educação Especial e dos anos finais do Ensino Fundamental, na modalidade Profissional da Educação de jovens e Adultos.

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 1

Subtipo: Executivo

Data: 07/03/2023

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dispõe e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar a Área 01 com 5.688,69 m², a Área 02 com 1.561,37 m² e a Área 03 com 327,06 m², totalizando área de 7.577,12 m² (sete mil, quinhentos e setenta e sete vírgula doze metros quadrados), a ser "destacada" da Matrícula 3.887 do RI de Cordeirópolis com o Lote de terreno, formado pelos lotes nºs 01, 02, 03 e 04 da Matrícula nº 5.801 do RI de Cordeirópolis do Desmembramento Industrial e Comercial da Área “2 B” do Loteamento Industrial Pedro Boldrini, para sistema viário, com ressarcimento da diferença à Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias

Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Legislativo

Data: 16/12/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá denominação a via pública, que começa na Estrada Municipal Odécio Zaia (COR-357), passa pela Estrada Municipal João Chiaradia (COR-140) e termina na Estrada do Mirante, no Bairro do Cascalho.

Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 1

Subtipo: Legislativo

Data: 06/01/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Institui a Semana Municipal da Capoeira no município de Cordeirópolis

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Tipo: Simbólica

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor: 7

Ausente: 1

Subtipo: Vereador

Data: 06/12/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede a “Medalha Arautos da Paz” e o diploma de gratidão para a Sra. Liliani Buschinelli Della Coletta, por ter se destacado, de forma exemplar, na defesa de causas sociais e dos direitos humanos no município de Cordeirópolis, conforme específica.

Autor: José Antonio Rodrigues (JR)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Vereador

Data: 12/12/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede o ‘Título de Cidadão Cordeiropolense’, ao senhor Oseas de Figueiredo Beda.

Autor: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Vereador

Data: 16/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Concede o título de “Cidadão Cordeiropolense” ao senhor Pastor Mauro Faustino Filho, conforme especifica.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Subtipo: Legislativo

Data: 07/02/2023

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 240 de 03 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras Providências”.

Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

Tipo: Nominal

Discussão: Discussão Única

Resultado: Aprovado

A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Valmir Sanches (Valmir)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)