Reuniões - Sessão Ordinária Nº 6/2024 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 6
- Ano
- 2024
- Data
- 12/03/2024
- Hora
- 19:09:00
- Observações
- 6ª sessão ordinária
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Pauta Nº 6/2024 | 12/03/2024 | Pauta |
| Video da Sessão/Audiência Nº 6/2024 | 12/03/2024 | Video da Sessão/Audiência |
| Lista de Presença Nº 6/2024 | 12/03/2024 | Lista de Presença |
| Ata Nº 6/2024 | 12/03/2024 | Ata |
Frequências
| Momento | Hora | Frequências |
|---|---|---|
| Abertura | 19:09:00 |
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
| Ordem do Dia | 19:10:00 | |
| Expediente | 21:18:00 | |
| Explicação Pessoal | 21:25:00 |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 8/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
| Projeto de Lei Nº 53/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
| Projeto de Lei Nº 64/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 | Nominal | 1ª Discussão | Aprovado |
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) |
| Projeto de Lei Nº 67/2023 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
| Requerimento Nº 3/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
| Projeto de Resolução Nº 2/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
| Requerimento Nº 2/2024 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir) Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR) |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 12/03/2024
Ementa: Video da Sessão/Audiência
Observações: https://www.youtube.com/watch?v=oKVkmHNg-IU
Subtipo: Sessão
Data: 12/03/2024
Ementa: Lista de Presença
Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Frequências
Abertura - 19:09:00
Presentes (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Ordem do Dia - 19:10:00
Expediente - 21:18:00
Explicação Pessoal - 21:25:00
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cordeirópolis a celebrar o Ajuste com estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Subtipo: Executivo
Data: 23/11/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e da outras providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Subtipo: Executivo
Data: 06/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a Reestruturação da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito) e demais providências.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Subtipo: Legislativo
Data: 04/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Acrescenta ao art. 194-A na Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis, para dispor sobre os direitos para pessoa com deficiência
Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo)
Tipo: Nominal
Discussão: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
A Favor (9): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Subtipo: Legislativo
Data: 13/12/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: “Denomina ‘MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA’ a Rua 3, no Bairro Jardim Paraty II, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.”
Autor: Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Data: 07/03/2024
Regime: Urgente
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Requer a aplicação do regime de urgência especial ao Projeto de Resolução Nº 2/2024 que "Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis" de autoria da Mesa Diretora.
Autor: José Antonio Rodrigues (JR)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Data: 07/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Cria e Regulamenta as funções relativas aos Procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Cordeirópolis.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024), José Antonio Rodrigues (JR), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Subtipo: Vereador
Data: 31/01/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede o título de Cidadão Cordeiropolense à Marco Aurélio Romanelli Junior, conforme especifica.
Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR)
Data: 29/02/2024
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-REAJUSTE ANUAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Tipo: Nominal
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar), Silvana Gonçalves Martins Baio (Pastora Silvana), Valmir Sanches (Valmir)
Não votam (1): José Antonio Rodrigues (JR)