Sessões - Sessão Extraordinária Nº 4/1999 - Detalhes
Data: 18/11/1999
Hora de Início: 19:00:00
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 18/11/1999
Ementa: Ata
Observações: ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1999.
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1999
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PASS - PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL EM SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 3
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1999
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 3
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1999
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 3
Subtipo: Executivo
Data: 16/11/1999
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO..
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 3
Data: 04/10/1999
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: APELA AO EXMO. SR. DEPUTADO ALDO DEMARCHI SOLICITANDO GESTÕES PARA QUE SEJA DENOMINADO O EDIFÍCIO QUE SEDIA O FORO DISTRITAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Autor: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Ausente: 3