Reuniões - Sessão Ordinária Nº 7/1996 - Detalhes
- Tipo
- Sessões
- Subtipo
- Ordinárias
- Número
- 7
- Ano
- 1996
- Data
- 07/05/1996
- Hora
- 20:00:00
- Observações
- Aprovada licença do vereador Milton Antonio Vitte de 2 a 31 de maio de 1996. Suplente Carlos Aparecido Barbosa
- Visibilidade
- Todos
Documentos
| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ata Nº 7/1996 | 07/05/1996 | Ata |
| Lista de Presença Nº 7/1996 | 07/05/1996 | Lista de Presença |
Votações
| Documento | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 8/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Resolução Nº 2/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Resolução Nº 3/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 2E/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 2/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 3/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Nº 5E/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Substitutivo Nº 1/1996 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 07/05/1996
Ementa: Ata
Observações: ATA DA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO QUARTO ANO LEGISLATIVO DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SETE DE MAIO DE 1996.
Votações
Data: 07/05/1996
Regime: Ordinário
Situação: Respondido(a)
Ementa: OFICIAR O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO DE MAIS 5% AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPIAIS
Autor: VEREADOR - JOSE VALTER MASCARIN
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA A PRESIDÊNCIA A CONCEDER ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR, PARA ATENDER A DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO.
Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO S.A.A.E. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: VEREADOR - GERALDO BATISTELA
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE TEXTOS DE LEIS APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS.
Autor: José Antonio Barbosa
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIEMTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E COM AS PREFEITURAS EXECUTORAS DO PROJETO REFERENTE AO REFLORESTAMENTO DA MATA CILIAR DA REPRESA DO CASCALHO.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 02/04/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1845, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 ( DESAFETA ÁREA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E AUTORIZA A SUA PERMUTA COM ÁREA DE PROPRIEDADE PRIVADA), CONFORME ESPECÍFICA.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 06/05/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS, ATIVOS E INATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Data: 22/04/1996
Situação: Alterado (a)
Ementa: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL)
Autor: COMISSAO PERMANENTE DE JUSTICA
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12