Após recesso, Câmara volta a suas atividades normais

Com o fim do recesso parlamentar que durou duas semanas, vereadores que integram o poder legislativo de Cordeirópolis se reuniram nesta terça – feira (4), em sessão ordinária. A reunião teve inicio às 19h, sob a presidência do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira e auxilio dos demais componentes da Mesa Diretora da Câmara. Na abertura dos trabalhos foram recebidas as seguintes proposituras:

Projeto de Lei nº 54/2009 que autoriza o executivo municipal a subvencionar a Sociedade Recreativa e Esportiva de Cascalho para fins de manutenção.
Projeto de Lei 55/2009 de autoria da Prefeitura Municipal que cria o Fundo Municipal de Habitação.
Projeto de lei nº 57/2009 que dispõe sobre a instalação de instalação pelas agencias bancarias de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de video de autoria dos vereadores Alceu da Silva Guimarães, Anderson Antonio Hespanhol e José Brás da Silva.
De autoria dos vereadores Wilson José Diório e Alceu da Silva Guimarães Projeto de Lei nº 58/2009 que dá denominação a Rua 8 no Residencial Santa Rita.
Projeto de Lei 59/2009 que autoriza a Prefeitura Municipal a receber do Estado recursos financeiros mediante repasse a fundo perdido para construção de campo de futebol no Assentamento XX de Novembro.
Projeto de Lei nº 60/2009 que autoriza a Câmara Municipal de Cordeirópolis a abrir crédito adicional em seu favor para obtenção de R$ 400 mil que serão utilizados para o término das obras da nova sede do Legislativo Municipal. Tal propositura foi apresentada em regime de urgência, sendo aprovada na mesma sessão dentro da Ordem do Dia, por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo 08/2009 de autoria do vereador Alceu da Silva Guimarães que concede Medalha João Pacífico ao músico cordeiropolense José Ronaldo Pereira.
       
Na seqüência dos trabalhos na Ordem do Dia foram apreciadas as seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 53 que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para cessão de servidores municipais para atuarem na função de oficial de justiça A-DOC.
Projeto de Lei Complementar 17/2009 que fixa aumento da gratificação mensal aos servidores efetivos ou comissionados que atuam como pregoeiros ou auxiliares. De acordo com o Projeto - aprovado por unanimidade, os servidores que atuarem como membro titulares da COMPAJUL – Comissão Permanente de Abertura de Julgamento de Licitações passaram a receber gratificação de R$ 505 e, aqueles que forem designados como apoio terão direito a R$ 250. Ao comentar a medida, o Presidente do Legislativo vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira disse que os trabalhos dos pregoeiros vêm em consonância com tudo àquilo que determina o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado quanto à lisura no processo de compra de materiais e  pela prefeitura. “Daí a importância desse trabalho”, enfatizou Balthazar.

Encerrada a Ordem do Dia a Sessão foi suspensa para que o presidente da Câmara Municipal de Santa Gertrudes Lázaro Noé da Silva fizesse o uso da palavra. Na oportunidade, o presidente falou que tem visitado as cidades da região, a fim de buscar experiências bem sucedidas e parcerias com o objetivo de fazer intercâmbio. Segundo Silva, a preocupação atual em Santa Gertrudes entre outras questões é o meio ambiente.
Em seguida, fez uso da palavra Francisco Aguinaldo de Oliveira, conhecido como Lispra, que pertence a Associação de Ciclismo de Cordeirópolis. Oliveira falou que na madrugada do dia 8 irá pedalar 800 km, em 20h, com o objetivo de chamar a atenção de empresários para conseguir patrocínio para as entidades de Cordeirópolis e principalmente para a Fundação Galileu de Santos, que cuida de crianças com deficiência facial (lábios leporinos).  O Ciclista sairá de Cordeirópolis pela Rodovia Washington Luís passando pela Anhanguera, D.Pedro, Dutra até o Trevo da Basílica de Nossa Senhora Aparecida, de onde retornará para Cordeirópolis.

Após uso da palavra pelos convidados, os trabalhos foram retomados com o pedido de retirada do requerimento de nº 26/09 de autoria do vereador Sérgio Balthazar que tratava sobre uma manifestação de repúdio pelo aumento da tarifa de pedágio no estado ocorrida recentemente. Tal documento seria encaminhado para a Assembléia Legislativa do Estado, porém temendo não contar como apoio da maioria dos vereadores para aprovação do requerimento, [já que parte da bancada na câmara pertence ao partido que dá sustentação ao governado do Estado e tem posicionamento de que se por um lado houve aumento da cobrança da tarifa do pedágio, por outro as condições das rodovias são satisfatórias, o que em tese justificaria um valor diferenciado] Balthazar que é o autor da iniciativa optou por não colocá-lo em votação. Também foram solicitadas a retirada aos requerimentos de nº 28/09 (autores Anderson Antonio Hespanhol, Alceu da Silva Guimarães e José Braz da Silva), de números 29, 30,31e 32/09 (todos de autoria do vereador Alceu da Silva Guimarães).

Na parte de sugestões ao executivo foram apresentadas as indicações de nº 314/2009, do vereador Alceu da Silva Guimarães, que solicita pagamento de um 'auxilio saúde', contribuindo com as despesas no plano de saúde, que teve aumento. Indicação nº 315/2009, de Alceu Guimarães, solicitando que a Zoonose verifique focos de mosquitos da dengue na passarela que liga o Conjunto Habitacional Bela vista ao Centro da cidade. Indicação nº 316/2009, do vereador Marco Antonio Jardini, que solicita a colocação de alças com lâmpadas na Estrada Municipal João Peruchi, do km 1 + 800 m até o km 3 + 500 m.
Indicação nº 317/2009, do vereador Marco Antonio Jardini, que pede ao Executivo que encaminhe aos órgãos competentes um ofício solicitando a colocação de um posto de Correios, junto ao posto da guarda municipal, no Bairro do Cascalho. Indicação nº 318/2009, de Marco Antonio Jardini, solicita a manutenção e limpeza da Estrada Municipal João Peruchi.
Indicação nº 319/2009, do vereador Marco Antonio Jardini, solicitando a criação de um posto de coleta para embalagens de produtos tóxicos de uso agrícola junto ao pátio da garagem municipal. Indicação nº 320/2009, de Marco Antonio Jardini, sobre a construção de uma rampa de acesso para gestantes na passarela Silvio Martins, que liga o centro à Vila Nossa Senhora Aparecida, entre a Rodovia Constante Peruchi e a Rua Eloy Chaves. Indicação nº 321/2009, do vereador Marco Jardini, solicita ao Executivo que inclua em pauta, o Projeto de Lei que trata da regulamentação do Município de Cordeirópolis, sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que tratam a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006. Indicação nº 322/2009, de Alceu da Silva Guimarães, solicita um estudo urgente para a legalização na compra de medicamentos, na agilidade do processo licitatório desta compra em relação a outras.
Indicação nº 323/2009, do vereador Alceu da Silva Guimarães, que solicita o conserto e a religação das luminárias na praça da Rua Ipemariel C. de Oliveira e rondas policiais preventivas da guarda municipal visando proteger o patrimônio público no local. Indicação nº 324/2009, do vereador Alceu da Silva Guimarães, solicita um guarda municipal fixo no Centro de lazer do Jardim Progresso.
Indicação nº 325/2009, do vereador Alceu da Silva Guimarães, que pede um plano para a área de trânsito no município, onde se resolvam casos de sinalização, mudanças de mão das ruas, etc. Indicação nº 326/2009, de Alceu da Silva Guimarães, sobre a fiscalização e informações de mortes de animais domésticos no bairro São José I, entre as ruas São João Evangelista e Camilo Botechia. Indicação nº 327/2009, do vereador José Antonio Braz da Silva, que solicita a construção de banheiros e vestiários no campinho de areia do Jardim Cordeiro.

Já na Tribuna da Câmara se manifestaram os vereadores Fátima Marina Celin, Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira e Alceu da Silva Guimarães.