Câmara realiza sua vigésima sétima sessão do ano
08 de setembro de 2009
No dia 18 de agosto a Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou sua vigésima sétima sessão legislativa ordinária do ano.
Na abertura dos trabalhos ocupou a tribuna da Câmara a secretária Municipal da Saúde, Kellen Cristina Rampo Carandina, que na oportunidade falou sobre as medidas que o município vem adotando com relação ao vírus Influenza A H1N1, causador da gripe suína, bem como os trabalhos que são desenvolvidos na área da saúde.
A seguir foi aberta a palavra ao ciclista Francisco Edvaldo dos Santos Oliveira (Lispra), que falou sobre sua mais recente façanha, quando percorreu 760 km em 22h, em um percurso de ida e volta de Cordeirópolis a Basílica de Nossa Senhora Aparecida.
Na ordem do dia deram entrada as seguintes proposituras: Projeto de Lei 64/09, que autoriza o executivo municipal abrir crédito adicional especial para atender amortizações de juros e encargos da dívida referente à aquisição de veículos para o transporte escolar (Tão logo deu entrada, tal propositura teve pedido de devolução da matéria, o que foi prontamente aceito pelo presidente do Legislativo vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira). Projeto de Lei 65/09, que autoriza o município a contratar financiamento junto ao Bando BNDES, através da Nossa Caixa, até o valor de R$ 477.300,00, aplicados na execução de projeto integrante do Programa Caminho da Escola, do MEC/FNDE e BNDES. Projeto de Lei 67/09, que autoriza a Prefeitura a desmembrar 2,3 mil m² da área localizada no loteamento Flamínio de Freitas Levy, que será doada ao Estado para a instalação do destacamento da Polícia Militar.
Já para discussão e votação estavam previstas duas proposituras. A primeira, Projeto de Lei 63/09, que dispões sobre autorização para abertura de crédito adicional e subvenção em prol da Associação Cultural Recreativa Educacional de Cordeirópolis (Acreco), no valor de até R$ 36 mil. A segunda propositura é o Projeto de Lei 57/09, de autoria dos vereadores Alceu da Silva Guimarães, Anderson Antonio Hespanhol e José Braz da Silva, que dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo. Ambos os projeto não entraram em votação, pois tiveram pedido de adiamento por uma sessão, feito pelos vereadores Marco Antonio Jardini e professor Wilson Diório, respectivamente.
Terminada a ordem do dia foram apresentadas as seguintes indicações: indicações nº 343 a 350 e 356 a 357/2009, de autoria do vereador Alceu da Silva Guimarães, solicitando serviços emergenciais no Jardim Florença, construção de muro atrás do velório municipal, colocação de cancela na entrada da colônia do Cantagalo, mudança do velório para o Cemitério, informar sobre dias para serviço de limpeza no Jardim Progresso e bairros vizinhos com veículos recentemente adquiridos pela Prefeitura, limpeza, capinação e retirada de entulhos da avenida central do Jardim Progresso, para que seja mantida fechada a porteira que dá acesso às terras da usina, esclarecimentos aos funcionários sobre aceitação de atestado para abono do dia de trabalho para mães acompanhantes, troca das fechaduras das mesas dos vereadores e relógio de marcação de tempo, além de submeter aos vereadores a volta da transmissão das sessões da Câmara pelo rádio; nº 342/2009, do vereador Anderson Antonio Hespanhol, solicitando indicação de medicamentos pelos médicos da Secretaria da Saúde utilizando-se da padronização do Município; nº 341/2009, dos vereadores Fátima Marina Celin e Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que solicitam realização de Conferência Municipal de Cultura; nº 351 a 355/2009, dos vereadores Francisco de Assis Rodrigues Mendes e Liliane Broeto Genezelli, solicitando revisão dos empréstimos consignados dos funcionários públicos, em função do corte de horas extras, iluminação pública da avenida Wilson Diório até a igreja do Cascalho e na Estrada do Barro Preto até à Casa de Apoio ao Dependente Químico e Alcoólico, realização de mutirões de exames médicos e compra imediata de medicamentos em falta na rede municipal de saúde; nº 337 a 340/2009, de autoria do vereador Profº Wilson José Diório, solicitando reposição de palmeiras arrancadas por acidentes, refazer as calçadas e colocação de radares fixos e placas de orientação de velocidade no canteiro central da avenida Presidente Vargas e estudo para demarcação de estacionamento, principalmente em locais de fluxo.Não houve indicações verbais. Ainda durante a sessão, a mesa diretora da Câmara acusou recebimento do processo, que se refere às contas da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, no exercício de 2007. Tal processo será analisado pela Comissão de Finanças da Câmara no prazo de 15 dias para então, emitir o parecer. Já votação em Plenário das contas do município deverá ocorrer dentro de 60 dias