Legislativo realiza sua trigésima sessão no ano

Sob a presidência do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira o Poder Legislativo de Cordeirópolis se reuniu na noite de 8 de setembro, onde após a abertura de sua trigésima sessão ordinária do ano a reunião foi suspensa para que o médico ortopedista Dr. Julio César Pereira dos Santos, a convite da própria presidência, pudesse ocupar a tribuna legislativa. Dr. Julio que estava na companhia do ex-vereador Carlos Aparecido Barbosa na oportunidade falou sobre as principais causas que levam idosos a sofrerem queda em ambiente doméstico, bem como algumas medidas que devem ser tomadas no tocante a prevenção.

Na Ordem do Dia, foram recebidas as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 74/2009, do vereador Anderson Antonio Hespanhol, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prescrição e dispensação de medicamentos com o nome genérico das substâncias que os compõem. Projeto de Lei nº 75/2009, do vereador Marco Antonio Jardini, que dispõe sobre o trânsito de bicicletas em Cordeirópolis. Projeto de Lei nº 76/2009, do vereador Wilson José Diório, que institui a Semana de Incentivo à Prática de Esportes no Município de Cordeirópolis. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2009, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício financeiro de 2007. Substitutivo ao Projeto de Lei nº 70/2009, que altera a redação do inciso I e; acrescenta o inciso VII do art. 4º da Lei nº 2573, de 14 de janeiro de 2009.

Para deliberação, estavam previstos os seguintes projetos: discussão adiada e votação do Projeto de Lei nº 68, de 20 de agosto de 2009, do prefeito, que dispõe sobre o procedimento especial para regularização de construções em desacordo com a legislação vigente. Ao iniciar-se a discussão, foi apresentado ofício do executivo solicitando sua retirada, sendo deferida pela presidencia da Câmara. Discussão adiada e votação do Projeto de Lei nº 70, de 24 de agosto de 2009, do prefeito, que dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2573, de 14 de janeiro de 2009. Em virtude da entrada no expediente do substitutivo, foi apresentado requerimento de adiamento de discussão por uma sessão, sendo deferido pelo presidente do legislativo. Projeto de Lei nº 71/2009, do executivo municipal, que autoriza o município a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Gestão Pública para implantação do programa “Acessa São Paulo”. Em virtude do parecer da Assessoria Jurídica, foi solicitado adiamento de discussão pela vereadora Fátima Celin, por uma sessão, sendo deferida pelo presidente. Projeto de Lei nº 73/2009, do prefeito, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, visando à descentralização da atividade de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Em discussão, nenhum vereador se manifestou. Em votação simbólica, foi aprovado por unanimidade.
 
Encerrada a Ordem do Dia, passou-se ao Expediente, onde foi acusado o recebimento das seguintes indicações: nº 369 a 371/2009, do vereador Wilson José Diório, solicitando limpeza nas galerias da rua Emilio Pagotto, no Jardim Primavera, estudo para colocação de placa de sentido obrigatório para caminhões na rua Francisco Minatel e estudo para mudança de preferencial na esquina das ruas Carlos Gomes e José Bonifácio; nº 372/2009, do vereador Marco Antonio Jardini, que solicita limpeza e revitalização da imagem do "Cristo Redentor" localizada no Jardim São José II e nº 373 a 378/2009, do vereador Alceu da Silva Guimarães, solicitando instalação de orelhões junto ao destacamento da Polícia Militar, Guarda Municipal, Central de ambulâncias e demais postos de segurança e emergência do município, instalação de telefone público na esquina da rua Aita B. Dias com Avenida Presidente Vargas, capinação do canteiro central da AvenidaAristeu Marcicano, serviços para a solução do represamento de água, o acumulo e formação de poças, nas esquinas das ruas no Jardim Progresso, limpeza da calçada da Avenida Aristeu Marcicano, na lateral do lago União e divulgar como vai ficar as mãos de trânsito e locais de estacionamento na rua Uardi Abrahão de Campos Toledo e como estão os prazos para iniciar o projeto.
As indicações verbais foram feitas pelo vereador Alceu Guimarães, que solicitou o conserto do asfalto na Rua Valdomiro Bertanha, próximo à passarela da rodovia Washington Luiz e pela vereadora Fátima Marina Celin, que solicitou mão única na Rua Flamínio Levy, impedindo a descida de veículos, principalmente caminhões; realização de melhorias no asfalto e sinalização do trajeto do novo trevo até a Avenida Aristeu Marcicano, instalação de biblioteca no bairro, com sala de informática; implantação de sistema de acesso universal aos novos equipamentos de lazer nos bairros.

Encerrado o Expediente, passou-se à Explicação Pessoal, onde falou o vereador Wilson Diório, que lembrou o 36º aniversário da “Patrulha Mirim” e também o Jurídico do Legislativo Dr. Antunes que em atenção à solicitação feita pela presidência do legislativo informou aos vereadores que com as obras emergências já praticamente concluídas na nova Sede do Legislativo em construção, a Câmara deverá licitar em breve na modalidade pregão toda a parte final da obra de construção de sua sede, sendo que os serviços para conclusão da obra serão divididos em várias etapas com a realização de cinco ou seis pregões presenciais mediante leilão pelo menor preço. O primeiro pregão a ser aberto será para a execução de serviços na parte elétrica do prédio.
Ainda dentro do expediente a pedido da vereadora Fátima Marina Celim o secretário da Educação da Educação José Adinan Ortolan ocupou a tribuna para falar sobre a Conferência  Nacional da Educação. Não havendo mais manifestações foi encerrada a sessão.