Vereadores discutem projetos e requerimentos na 39ª Sessão
16 de novembro de 2010
O primeiro projeto que entrou em discussão foi o de nº 44, que já havia sido adiada a votação pelo pedido da autora. O projeto é de autoria da vereadora Fátima Marina Celin, que dá denominação a área de lazer e parques, situados entre as ruas das Orquídeas, dos Cravos e Presidente Castello Branco, no Jardim Eldorado. O complexo esportivo passa a denominar-se “Educador Paulo Freire”. O parecer da Comissão de Justiça e Redação foi favorável ao Substitutivo nº 2 e Retirado o Substitutivo nº 1. Foi aprovado por unanimidade.
Outro projeto que entrou para discussão e aprovação foi o de nº 55, de 10 de agosto de 2010, do vereador Marco Antonio Jardini, que proíbe a venda de tintas em forma de spray para menores de 18 anos no Município de Cordeirópolis. O parecer foi favorável da Comissão de Justiça e Redação. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Já o Projeto de Lei nº 59, de 30 de agosto de 2010, dos vereadores Liliane Ap. Broeto Genezelli e Francisco de Assis Rodrigues Mendes, que institui o Programa Municipal de Saúde do Homem foi adiado por duas sessões a pedido dos autores.
Foi retirado o projeto de Resolução nº 4, de 8 de junho de 2010, dos vereadores Marco Antonio Jardini, Wilson José Diório e Anderson Antonio Hespanhol, que revoga o parágrafo único do art. 286 do Regimento Interno. Inclusão nos termos do art. 58 do Regimento Interno. Aprovação com maioria absoluta (art. 321 do R.I.).
Deram entrada ainda durante a sessão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2010 de autoria dos vereadores Anderson Antonio Hespanhol (PPS), José Antonio Braz da Silva (PPS) e Rosivaldo Antonio Pina.
Alteração dos dispositivos do Regimento Interno relacionados à eleição da Mesa Diretora, também deu entrada na noite de ontem. O projeto é de autoria dos vereadores Anderson Antonio Hespanhol (PPS), José Antonio Braz da Silva (PPS) e Rosivaldo Antonio Pina (PPS).
Requerimento
O requerimento de nº 28 dos vereadores Liliane Aparecida Broeto Genezelli (PP) e Francisco de Assis Rodrigues Mendes (PP) foi retirado a pedido dos autores.
Indicações
Os vereadores Francisco de Assis Rodrigues Mendes (PP) e Liliane Aparecida Broeto Genezelli (PP) entraram com as indicações: a cobertura da àrea onde as crianças da creche do Jardim Progresso praticam educação física; retirada de lombada no final da avenida Carlos Hespanhol, no Jardim Bela Vista e fornecimento de transporte a todas as modalidades esportivas que representam a cidade de Cordeirópolis regionalmente.
O vereador Anderson Antonio Hespanhol (PPS) entrou com duas sessões: a concessão de 14º salário aos servidores municipais e a criação da Secretaria Municipal de Formação Profissional e Ensino Superior.