Câmara apresenta novo jurídico
02 de março de 2011
A quarta sessão ordinária da Câmara de Cordeirópolis contou com o auxílio de um novo assessor jurídico. Com ampla experiência na área pública, o advogado Carlos Miguel Viviani, exerce a profissão há 43 anos em todas as áreas jurídicas, além de assessoramento jurídico em 22 empresas na cidade de Rio Claro.
Viviani, é procurador jurídico da Câmara de Rio Claro desde 1981 e também da Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes há 35 anos. Portanto, todos os projetos de lei que entram na Câmara passam por suas mãos para receber o parecer jurídico para dispor sobre a legalidade e/ou ilegalidade de cada um, seja de autoria do Executivo quanto dos vereadores.
Desde sua função como assessor na Câmara de Rio Claro participa de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, mesma forma que também exercerá na Câmara de Cordeirópolis.
Para o vereador e presidente da Câmara Wilson José Diório (PSDB), a contratação do Dr. Carlos Viviani, foi devido a sua vasta experiência na área pública.
O primeiro projeto que entrou em discussão foi o de nº 11/2011 que autoriza a abertura de crédito adicional especial, dentro do orçamento vigente. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Entre os projetos que deram entrada tem ainda os de autoria do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT), entraram os de nº 12, onde institui Programa de Prevenção e Cuidados com Acidentes Infantis, instituir "Prêmio Incentivo ao Jovem Autor", para alunos da rede municipal de ensino de nº 13, dispor sobre Atendimento Preferencial, em Estabelecimentos Comerciais do Município de Cordeirópolis, a pessoas que se utilizarem de sacolas retornáveis que é de nº 14 e de nº 15 que dispõe sobre a recepção, deposição e disposição de residuos de qualquer natureza, em aterros sanitarios localizados no Municipio de Cordeirópolis.
Entre os requerimentos está do vereador Alceu da Silva Guimarães (PPS) que requereu congratulações pela posse no cargo de superintendente da SUTACO.
Já a vereadora Liliane Ap. Broeto Genezelli (PP), requereu voto de congratulações pela divulgação, na internet, de documentos históricos da Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo.
Indicações
Entre as indicações estão do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT), solicitando retirada dos caminhões e carretas e truck de argila que transitam na rua do Barro Preto.
O vereador e presidente da Câmara Wilson José Diório (PSDB) solicitou para realizar poda urgente das árvores localizadas na calçada da Rua Dr. José Luis Cembranelli, entre as Ruas Vicente Celestino e Pedro A.C. Hespanhol, na Vila N. Sra. Aparecida e também a revitalização de calçada na rua Braz Olivato, no Jd. Juventude.
Indicações verbais
O vereador Anderson Antonio Hespanhol (PPS) entrou com as seguintes indicações verbais: para modificar a lei nº 2248 que concede auxílio transporte a estudantes nas áreas de pós graduação e especialidades; o corte do mato em lugares de riscos como viadutos e terrenos públicos, bem como maior vigilância e obrigatoriedade aos terrenos particulares em manterem limpos, principalmente no período de carnaval para a segurança dos moradores.
A vereadora Liliane Broeto Genizelli (PP), pediu para que seja feito um trabalho de informação e conscientização no bairro Jardim Residencial Florença para que os moradores coloquem em suas residências a caixa de correios e a numeração da residência.