COMtur e COMC são aprovados
04 de maio de 2011
Com o objetivo elaborar, planejar e gerir o Plano Municipal de Turismo – PLAMTur - atendendo as diretrizes básicas fixadas na Política Municipal, bem como, das Políticas Estadual e Federal e estabelecer uma política cultural para o Município de acordo com o Plano e o Conselho Nacional de Cultura, além de estimular o desenvolvimento das ciências, das artes e da cultura em geral que é a finalidade do Conselho Municipal de Cultura de Cordeirópolis COMC é que os vereadores aprovaram na noite da 13ª sessão ordinária os projetos de lei. Ambos foram aprovados com emendas sob o parecer favorável da comissão de justiça e redação.
Mais quatro projetos também deram entrada na sessão camarária. O da proposta à Lei Orgânica nº 01 de 09 d enovembro de 2010, dos vereadores Anderson Antonio Hespanhol (PPS), José Antonio Braz da Silva (PPS) e Liliane Aparecida Broeto Genizelli (PP), o qual altera dispositivos das arts. 26 e 27 da Lei Orgânica.
O projeto de Resolução nº 5 de 9 de novembro de 2010, dos vereadores Anderson Antonio Hespanhol (PPS), José Antonio Braz da Silva (PPS) e Liliane Aparecida Broeto Genizelli (PP), que dá nova redação à alínea “f” do art. 236 e revoga o inciso II do art. 238 do Regimento Interno. Os dois projetos foram aprovados em primeiro turno e ambos receberam emendas.
Já o projeto de Lei nº 27 dos vereadores Liliane Aparecida Broeto Genizelli (PP) e Francisco de Assis Mendes (PP) que proíbe a disposição de entulhos e outros materiais em áreas públicas foi adiado por oito semanas.
Aprovado por unanimidade com uma emenda, foi o Projeto de Lei nº 29 do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a política municipal de educação ambiental no município de Cordeirópolis.
Também deu entrada o Projeto de Lei complementar nº 11 de autoria do vereador Anderson Antonio Hespanhol (PPS), o qual altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 165, de 8 de abril de 2011, que concede direito real de uso de bem municipal à Associação Cultural São Pedro e São Francisco.
Requerimentos
Entre os requerimentos deram entrada do vereador Alceu da Silva Guimarães (PPS), onde manifesta apoio da Câmara Municipal de Cordeirópolis a propostas para a reforma política, em discussão no Congresso Nacional. Esse requerimento foi aprovado com sete votos e duas abstenções. Outro requerimento de autoria do vereador é o que solicita voto de congratulações à Imprensa Oficial do Estado (Imesp) pelos 120 anos, sendo que foi aprovado por unanimidade.
O vereador Anderson Antonio Hespanhol (PPS) requereu voto de congratulações à equipe campeã do 51º Torneio 1º de Maio.
Os vereadores Liliane Aparec]ida Broeto Genizelli (PP) e Francisco de Assis Rodrigues Mendes (PP),pediram voto de congratulações e envio de diploma a concessionária Centrovias, a Polícia Militar Rodoviária e a empresa 3M do Brasil pela campanha "Viva Ciclista e Passarela Viva" no município.
Indicações
O vereador Anderson Antonio Hespanhol (PPS) pede para conceder aumento de no mínimo 10% e revisão no valor da cesta básica.