Câmara aprova modificação da data de envio do Plano Plurianual
04 de outubro de 2013
A Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou sua 33ª sessão ordinária na quinta-feira (3) com uma pauta inicial de quatro projetos, sendo que três foram adiados para a próxima sessão ordinária, a ser realizada na terça-feira (8). Em segunda discussão, foi aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria dos vereadores Sérgio Balthazar, Fátima Celin e Jonas Chaves, que transfere a data de envio do projeto de lei do Plano Plurianual para 31 de agosto.
Foram aprovados todos os requerimentos constantes do Expediente: do vereador David Bertanha, que requer informações sobre a transferência do ponto de ônibus que estava situado ao lado da Caixa Econômica Federal, na Praça Central, que recebeu as assinaturas de todos os vereadores presentes.
Dos vereadores Fátima Celin e Jonas Chaves, que requerem informações à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde, sobre a existência de programas e projetos para a renovação da frota de ambulâncias, nos municípios com até 50 mil habitantes e da vereadora Fátima Celin, que requer do Secretário Estadual da Saúde a imediata regularização do convênio Pró-Santa Casa, que beneficia os moradores de Cordeirópolis, tendo também recebido as assinaturas de apoio de todos os vereadores.
O vereador José Geraldo Botion fez requerimentos apelando ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual da Saúde, para a possibilidade de criação de uma linha de financiamento aos Municípios para compra de ambulâncias e a doação de duas "UTIs Móveis" para a Secretaria de Saúde de Cordeirópolis, sendo ambos aprovados por unanimidade.
Foram lidas e encaminhadas as 21 indicações apresentadas pelos vereadores, sugerindo ao Prefeito Municipal diversas medidas de interesse público. Dentre as correspondências recebidas, destacam-se os ofícios do Prefeito Municipal, que encaminhou cópia de convênio de cooperação entre o Município e a União, para funcionamento do Cartório Eleitoral, além de respostas e documentos solicitados pelos vereadores Jonas Chaves, Fátima Celin e Alceu Guimarães, bem como manifestações sobre as indicações apresentadas pelos vereadores nas duas sessões ordinárias anteriores.
Na Explicação Pessoal, falaram os vereadores Fátima Celin, David Bertanha, Sérgio Balthazar, Alceu Guimarães e o Presidente José Geraldo Botion. Já foi definida a Ordem do Dia da próxima sessão, que será na terça-feira (8), no Centro de Convivência do Idoso, com sete propostas, dentre eles, os projetos de alteração da Lei Orgânica e do Regimento Interno, em segunda discussão, para extinção definitiva do voto secreto no Legislativo.
Está prevista também a discussão de três projetos de lei, dos vereadores Fátima Celin, David Bertanha e Rosivaldo Pina, relacionados ao combate à dengue, às atividades de mototáxi em Cordeirópolis e sobre o Dia da Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, cujas discussões foram adiadas de sessões anteriores. Também está em pauta a primeira discussão dos projetos de resolução que alteram a organização das sessões ordinárias e forma de apreciação dos requerimentos que pedem informações ao Prefeito Municipal.