Câmara aprova modificações na divisão das sessões ordinárias

A Câmara Municipal de Cordeirópolis se reuniu na terça-feira (15) para apreciação de apenas duas propostas, já aprovadas em primeira votação na semana anterior: os projetos de resolução, de autoria dos vereadores Alceu Guimarães, David Bertanha, Jonas Chaves, Liliane Genezelli e Rosivaldo Pina, que alteram artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal. A primeira proposta foi aprovada por unanimidade e a segunda, com cinco votos favoráveis e três contrários.
Inicialmente, usou a Tribuna Livre o comerciante Edwaldo Broggian, Presidente do Diretório Municipal do PSB, que falou sobre a atual conjuntura do país, especialmente de sua sigla, agradecendo o Presidente convite feito para participação na reunião do Aglomerado Urbano de Piracicaba.
Foram recebidos os seguintes projetos: do vereador José Geraldo Botion, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2288, de 3 de outubro de 2005, adaptando o município à legislação federal, que determina o "Dia do Idoso" em 1º de outubro e do Prefeito Amarildo Zorzo, que autoriza a transferência de recursos financeiros às autarquias municipais (SAAE e HMC) e que solicita a abertura de crédito adicional especial junto ao SAAE no valor de R$ 150.000,00, para permitir a instalação de um reservatório de água no Jardim Eldorado. Foi também recebido o projeto de lei complementar do Prefeito Municipal, que cria empregos de Educador Físico para os Centros Esportivos do município.
Com as modificações aprovadas em segunda votação, todos os requerimentos que solicitem informações da Prefeitura Municipal não precisarão mais ser discutidos ou votados, sendo despachados diretamente pelo Presidente da Câmara ao Executivo. Também foi aprovada a alteração das partes das sessões ordinárias.
A partir da primeira sessão após à publicação da resolução, as sessões ordinárias se iniciarão com o Expediente, onde serão lidos os requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores, solicitando medidas e informações do Poder Público Municipal. Esta parte terá duração máxima de duas horas.
Em seguida, começará a Ordem do Dia, onde são votados os projetos de iniciativa dos vereadores e do Prefeito Municipal, que, se aprovados, são encaminhados ao Presidente da Câmara para promulgação, ou ao Prefeito, para que decida se sanciona ou veta as propostas.
Encerrada a Ordem do Dia, começa o horário da Tribuna Livre, onde os cidadãos poderão falar por quinze minutos sobre temas de interesse público, sendo possível responder a questionamentos dos vereadores, feitos no prazo de cinco minutos ao participante.
Finalmente, a sessão se encerra com a Explicação Pessoal, que é o momento em que os vereadores podem falar sobre qualquer assunto que mereça destaque, no prazo de quinze minutos. Todas as divisões da sessão ordinária só poderão ser realizadas com a presença da maioria absoluta dos vereadores.
Antes do início do Expediente, o Presidente informou que a transmissão do vídeo das sessões estava sendo retomada naquele momento, em caráter experimental. Nesta sessão, foi aprovado requerimento da vereadora Fátima Celin, que apresenta voto de congratulações aos organizadores da Gincana Paroquial de Cascalho realizada no último domingo. A autora, durante a discussão, parabenizou os organizadores, especialmente o Padre Luiz Claudemir Botteon, cujo evento contou com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Foi retirado o requerimento do vereador David Bertanha, que estava previsto para discussão.
Foram apresentadas as seguintes indicações: o vereador Jonas Chaves solicitou a instalação de semáforos no cruzamento das Ruas Saldanha Marinho e Sete de Setembro e das ruas Carlos Gomes e José Bonifácio, além de realização de corte do mato e manutenção na ponte que dá acesso ao Cemitério de Cordeirópolis, próximo ao Conjunto Habitacional Angelo Betin.
Pelo vereador Rosivaldo Antonio Pina, foi solicitada a construção de uma alça de acesso entre a Rua Santo Peruchi e a Avenida Aristeu Marcicano, no Jardim Progresso e pela vereadora Liliane Genezelli foi solicitada a instalação de um semáforo entre as ruas Guilherme Krauter e José Moreira. Pela vereadora Fátima Celin foram apresentadas indicações solicitando: iluminação no acesso da subestação ao Pátio da Fepasa; concessão de "vale-cultura" aos servidores da Câmara e da Prefeitura e alteração da bolsa-estágio para um salário mínimo.
Pelo vereador Geraldo Botion foi apresentada indicação verbal para que o Prefeito Municipal envie projeto de lei à Câmara visando a revogação da Lei nº 1123, de 3 de outubro de 1979 e das suas modificações posteriores (Lei nº 1198, de 11 de janeiro de 1983 e Lei nº 1643, de 6 de fevereiro de 1991), que destinou área de aproximadamente 3.800 m2 à Associação dos Motoristas de Cordeirópolis e prorrogou prazo para início das obras de sua sede. Segundo o vereador, a medida se justifica, pois a entidade beneficiada com a referida área não cumpriu a legislação, retornando a área ao Município, que pode ser usada para outros fins.
Na Explicação Pessoal, diversos vereadores utilizaram a tribuna. Geraldo Botion prestou homenagem ao Dia do Professor, lembrando-se de dois professores: a professora Dona Cacilda, esposa do Chefe da Estação e a professora Maria Aparecida, que vinha de Rio Claro. Sérgio Balthazar relembrou seus professores do ensino fundamental: a professora Shirley, de Rio Claro, da D. Didi (Maria Aparecida Pagoto Moraes), Elizabeth Saad e o professor Ézio, bastante enérgico, um exemplo de professor com grande inteligência. Por fim, parabenizou o vereador Jonas, como membro do magistério municipal. Odair Peruchi prestou homenagem aos professores, dizendo que o País tem uma dívida muito grande com a classe. Falaram também os vereadores Rosivaldo Pina e Fátima Celin.
A Câmara Municipal de Cordeirópolis realiza amanhã, a partir das 19h30, audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 85/2013, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Cordeirópolis para 2014, cujos dados serão demonstrados pelo representante da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, Renato Marcelo Mascarin.