Vereadores e assessores se reunem com assessor da deputada Telma de Souza
29 de novembro de 2013
Estiveram reunidos na quinta (28), no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cordeirópolis, a vereadora Fátima Celin, juntamente com sua assessora Telma Oliveira, o vereador Jonas Chaves e a assessora da vereadora Liliane Genezelli, Silvana Martins Baio.
Os vereadores e assessores, em companhia do Presidente José Geraldo Botion, receberam o Dr. Vinícius, assessor da deputada estadual Telma de Souza (PT). Também esteve presente o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, Dr. Reynaldo Cosenza.
O assessor da deputada Telma de Souza, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, discutiu com os vereadores e assessores a implantação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo de Cordeirópolis, cujo projeto de resolução é de autoria da vereadora Fátima Celin (PT).
A proposta em discussão cria uma estrutura que terá por objetivo receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de descumprimento dos direitos das mulheres, da ausência de políticas públicas e denúncias de violência e discriminação contra a mulher.
A Procuradoria também terá por função fiscalizar e acompanhar a execução de políticas publicas e programas dos governos federal, estadual e municipal, assim como a implantação de campanhas educativas e anti-discriminatórias de âmbito municipal.
Por fim, a estrutura deverá cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres, além de promover pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre os direitos das mulheres, e políticas públicas de combate à violência e discriminação contra as mulheres.
Na oportunidade, ficou decidido que deverá ser feita uma ampla discussão sobre o projeto, visando colher sugestões para sua adequação, atendendo também ao posicionamento da Assessoria Jurídica. Após estes debates, o projeto será reapresentado aos vereadores para discussão e votação.