Retirada de projetos e indicações marcam sessão
11 de junho de 2014
Dois projetos de lei, de autoria do vereador Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT), foram retirados na sessão ordinária realizada na noite de ontem. As duas propostas tinham pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, e estavam em discussão desde o ano passado. O Projeto de Lei nº 13, de 22 de fevereiro de 2013, tratava sobre a inclusão de frutas "in natura", suco fresco ou suco concentrado no cardápio da merenda escolar, para alunos das escolas municipais, estaduais e faculdade municipal.
O segundo projeto - nº 67, de 5 de agosto de 2013 -, tratava sobre a política de transparência das obras públicas municipais. Além da Comissão de Justiça e Redação, a proposta também tinha pareceres contrários da NDJ (Nova Dimensão Jurídica) e IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). O vereador Alceu da Silva Guimarães (PPS) ainda fez a retirada do requerimento de urgência na votação do Projeto de Lei nº 25/2014, que trata da implantação do Conselho de Comunicação Social do Canal da Cidadania de Cordeirópolis.
Outros dois requerimentos foram aprovados. Um deles requer da Uniderp Anhanguera o cumprimento dos prazos previstos em legislação para a entrega dos diplomas aos formandos. O documento foi assinado pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Cordeirópolis - Liliane Broeto Genezelli (PP), Jonas Antonio Chaves (PP) e Fátima Marina Celin (PT). O segundo requerimento apela ao governo estadual e à Secretaria da Fazenda para que não seja bloqueada a digitação dos cupons fiscais, que garantem repasse às entidades assistenciais. "Há entidades que chegam a receber R$ 8 mil, e estão com muitas notas acumuladas", explica Fátima, que é a autora do requerimento.
Indicações
Ainda na sessão foram protocoladas indicações. Odair Peruchi (PSDB) pede a colocação de cobertura no espaço em que são guardados os veículos da Central de Ambulâncias, na avenida Presidente Vargas. José Geraldo Botion (PSDB) - que é o presidente do Poder Legislativo - solicita estudos do Executivo em relação à compra de armas de choque (taser) para uso da Guarda Municipal. "É uma ferramenta importante no combate à criminalidade", cita.
Dentre outras indicações, Fátima pede a manutenção dos bancos e plantas da praça central, e ainda poda drástica das árvores da rua do Barro Preto. Jonas solicita à Secretaria de Obras e Urbanismo para que faça a reurbanização da Praça Fernando Ventura, no Jardim Primavera, e também o plantio de árvores e flores na "Praça do Corretor de Seguros", no Residencial Santa Rita.
E, por fim, Rosivaldo Antonio Pina (PPS) indica a pintura de "pare" em ruas do Jardim Bela Vista, bem como a instalação de redutores de velocidade na avenida Presidente Vargas. Agora, os vereadores voltam a se reunir na segunda-feira, dia 16, às 19h, na sede do CCI (Centro de Convivência do Idoso) "Usvanda Pinto Tamiazo". A reunião ordinária foi antecipada em função do jogo do Brasil na Copa do Mundo.