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Projeto que cria taxa da luz é rejeitado

03 de setembro de 2014

Os vereadores de Cordeirópolis rejeitaram, em sessão ordinária, a proposta de criação da taxa da luz no município. Eles disseram não ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 26 de setembro de 2013, de autoria do Poder Executivo, o qual instituía a CIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública). Foram oito votos contrários à criação do imposto. O presidente da Câmara de Vereadores, José Geraldo Botion (PSDB), só votaria em caso de empate. Mesmo assim, ele posicionou-se contrário à criação. "Não podemos aceitar mais um imposto. A população já paga muitos", comentou.
O projeto deu entrada em 2013, e retornou em julho deste ano com um pedido de urgência assinado pelo prefeito, Amarildo Zorzo (PV). Antes de ser votado ontem, a proposta teve três adiamentos. As duas emendas à propositura foram retiradas por seus autores, antes de iniciar a discussão.
Os vereadores manifestaram-se contra o Projeto de Lei Complementar. Fátima Marina Celin (PT) questionou a legalidade da proposta, e ainda criticou a iluminação pública na cidade. "Há muitos postes sem braço de luz. A iluminação é precária. Sem dizer que a população de Cordeirópolis está cansada de pagar tantos impostos", falou.
Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (PT), que em 2002 já havia rejeitado projeto semelhante, classificou a proposta como "imoral". "Gostaria de saber qual foi o cálculo feito para se chegar a esses valores (R$ 5 a R$ 22)?", questionou. E ainda citou. "Não dá para assumir essa responsabilidade. Trata-se de um projeto injusto", opinou. Odair Peruchi (PSDB) avaliou o projeto como "frio". "Da forma como recebemos ficou difícil entendê-lo melhor. Embora tivéssemos tentado conversação com o Executivo. E, com certeza, a administração pública tem condições de arcar com a manutenção da iluminação. O orçamento é suficiente", disse.
Já o vereador Alceu da Silva Guimarães (PPS) apontou ser "totalmente contra a passagem abrupta da manutenção da iluminação pública para os municípios". "Isso em qualquer lugar do país." E, por fim, David Bertanha (PPS) criticou a iluminação em algumas partes do município. "Está sucateada. Precária", apontou.
Alguns populares acompanharam a votação pessoalmente, e outros pelo site do Poder Legislativo (www.camaracordeiropolis.sp.gov.br). A rejeição era aguardada por boa parte da população, que não queria arcar com o pagamento de mais uma taxa. 

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